Resenha crítica do livro - como aplicar o direito de herkenhoff
HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológica política. 11ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 179 p.
João Baptista Herkenhoff é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre pela PUC do Rio de Janeiro e obteve pós-doutoramentos pela Wisconsin University nos Estados Unidos e na França pela Université de Rouen. Fundador e membro de várias entidades nacionais e internacionais atualmente é juiz aposentado, palestrante e colunista do portal Revista Central - “Alô, JBH” (revistacentral.com. br).
Na obra analisada, o autor tem como proposta, contribuir para uma nova corrente de interpretação e aplicação do Direito visando uma tripla perspectiva: a axiológica, a fenomenológica e a sociológia. Corrente essa que deve ser seguida não só pelos juízes de direito como a todos que aplicam, estudem ou almejem viver no mundo jurídico.
Depois de um sumário onde são apresentados outros trabalhos do autor, comentários sobre a obra e sua teoria, o livro é dividido em seis capítulos. No primeiro capítulo o autor preocupou-se em definir seu trabalho, mostrar a estrutura que adotou na divisão de capítulos e resumiu os objetivos teóricos que perseguiu na elaboração da obra.
No segundo capítulos vemos uma série de conceitos a cerca da Hermenêutica e das expressões: interpretação, aplicação e integração do Direito, alem de sua visão de Lei como forma de comunicação emanada e destinada ao povo. Aqui já aparece uma característica muito utilizada por Herkenhoff em toda sua obra, citações e os pensamento de outros autores nas notas de rodapé.
A “conceitualização” está presente de novo no terceiro capítulo do livro. Agora o autor concentra-se no recurso que o hermeneuta utiliza na interpretação das leis. Prefere utilizar a palavra momento para se referir aos processos interpretativos das leis, já que defendi que tais processos sofrem influencia do tempo e do