O Panoptismo
Introdução
Michel Foucault (1926-1984), filósofo francês integrante do Estruturalismo - corrente filosófica desenvolvida na França a partir da segunda metade do século XX, em oposição ao Existencialismo, ao Historicismo e ao Humanismo, cuja premissa básica é a de redução do homem ao mero fruto das estruturas sociais. É o autor do livro Vigiar e Punir, obra que trata acerca da história da violência nas prisões.
Nessa obra, Foucault desenvolve um trespasse histórico acerca da evolução das penas e formas de aplicá-las desde séculos remotos até os dias atuais, destacando as importantes e positivas contribuições de diversos acontecimentos e personalidades para o sistema repressivo-punitivo que possuímos na contemporaneidade.
Segundo Foucault, a pseudo-pacificação social perseguida pelo direito se verifica enquanto imposição de valores, ideologias e culturas da classe dominante sobre a classe dominada. O direito penal, por conseguinte, se configura como um instrumento de disciplinamento da classe dominada, de modo a adequá-la aos padrões de comportamento ditados pela classe dominante e, também, frear os movimentos sociais de liberação.
Nesse sentido, todas as minorias que não se enquadram nesta disciplina hierárquica (mendigos, loucos, delinquentes, violentos, etc.) devem ser disciplinadas pelo ordenamento jurídico, emanado do Estado, que sempre esteve a serviço da manutenção da classe dominante no poder.
Assim sendo, dentre as contribuições para a evolução do sistema penal elencadas por Foucault na obra supracitada, encontra-se aquela referente ao modelo arquitectural disciplinar do panoptismo, desenvolvido pelo filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham (1748-1832). Desse modo, nesse estudo será explanado acerca da estrutura, do funcionamento e dos objectivos do panóptico.
O Panóptico de Jeremy Bentham
A palavra panoptismo origina-se da raiz pan-óptico, que denota visão geral, visão abrangente, visão de tudo, e se