Tributos Industriais

Rodrigo Jr RA: 8376843538 - 2º Série Driele Cesário RA: 6248228255 - 2º Série Jhonatas Aparecido RA: 8636270035 - 2º Série Aline Zanetti RA 8074844770 - 2º Série Lei de Propriedade Industrial. Professora: Isabela Factori Dandaro Ribeirão Preto 25 de Novembro de 2014. Etapa 3 Aula tema: Lei de Propriedade Industrial. Passo 1 (Aluno) Nome da nossa empresa: MÓVEIS EPAXEDES LTDA Prestamos serviços no ramo de fabricação e venda de Móveis sobre medida. Nós obtivemos como marca o…

canteiro de obras para outro, da mesma construtora (JTJ 186/73); na remessa de mercadoria para demonstração (RT 618/94, 695/96; RJTJESP 138/158; IOB 1/7.552, 1 / 8 .973); na transferencia de produtos do estabelecimento agrícola para o estabelecimento industrial, embora em áreas descontínuas, mas da mesma empresa (JTJ 147/90); nas entradas e saídas de materiais para beneficiamento (RJTJESP 116/130); na transferencia de bens da matriz para filiais (RJTJESP 112/182; IOB 1/7.032,…

que ocorre depois de dezoito meses, contados da data do exame ou da prioridade mais antiga, podendo ser antecipada a requerimento do depositante. Findo este prazo, o pedido terá sua publicação notificada na RPI (Revista, semanal, da Propriedade Industrial). Caso o depositante requeira, o INPI poderá promover a publicação antecipada de seu pedido. A publicação antecipada nem sempre acelera o exame técnico, já que o mesmo não pode ser iniciado antes de sessenta dias contados da publicação…

ETAPA 3: Lei da Propriedade Industrial. Passo 1. Nome da marca: Designer Praxedes e Epaminondas. O registro da marca é feita no INPI, e antes de fazer o registro tem que verificar se não há outa marca com o mesmo nome, coso já exista não poderá fazer o registro da marca, o pedido de marca pose ser feita pala internet no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e pelo sistema e-Marcas, ou por formulário em papel. O pedido inicial custa R$ 355, mais o preço pode cair para R$ 140

índice 1) Conceito de Direito Tributário ................................................................. 2 2) Noção Geral dos Tributos ........................................................................ 5 3) Principais Espécies de Tributos ............................................................. 5 4) Os Elementos da Obrigação Tributária .................................................. 7 5) Discriminação da Competência Tributária

RESUMO Pretende-se neste trabalho discutir o que é o tributo e como é tratado no Brasil, busca-se fazer uma análise da evolução e demonstrar a atual posição da carga tributária no país. O estudo enfoca também os direitos e garantias do contribuinte, além da apresentação de uma proposta de planejamento tributário para contribuir com a redução dos encargos tributários das organizações. Sabe-se que no Brasil a carga tributária é assombrosa e as leis são um tanto complexas. A falta

consiste na suspensão, restituição ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. 1.1 Modalidades Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de…

TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO: Entende-se como planejamento tributário, o planejamento empresarial que tendo como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro dos ditames legais. O planejamento tributário é na verdade a atividade empresarial estritamente preventiva, que tem como fator de análise o tributo e visa identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, comparando-se os resultados…

nulidade. Para efetuar o protocolo eletrônico é necessário; conhecer o manual da Lei de propriedade industrial, efetuar o cadastro no e - marcas, consultar tabela de retribuições, posse do numero da guia de recolhimento, acessar formulário através do e- marcas, no portal do INPI, enviar pedido de registro de marca ou a petição, acompanhar pedido de registro de marca na revista propriedade industrial. Quanto custa – marcas O pedido inicial custa R$ 355,00, no caso especificação de…

Assinale a afirmação correta.a)Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço deserviços públicos.b)Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios.c)O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido.d)A contribuição previdenciária não é considerada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso.e)Tributo é prestação pecuniária…