A carga tributária no brasil e seus reflexos contabeis

RESUMO

Pretende-se neste trabalho discutir o que é o tributo e como é tratado no Brasil, busca-se fazer uma análise da evolução e demonstrar a atual posição da carga tributária no país. O estudo enfoca também os direitos e garantias do contribuinte, além da apresentação de uma proposta de planejamento tributário para contribuir com a redução dos encargos tributários das organizações. Sabe-se que no Brasil a carga tributária é assombrosa e as leis são um tanto complexas. A falta de conhecimento das leis tributárias tem proporcionado grandes perdas de competitividade das empresas. A introdução traz um breve comentário sobre o sistema tributário no Brasil. No primeiro capitulo traz-se um comentário sobre a origem do tributo, evidenciando os conceitos, elementos do tributo, natureza jurídica e as espécies tributárias. No segundo capitulo discorre-se sobre os impostos, e a lista dos principais pagos no Brasil. No terceiro capitulo procurou-se demonstrar a carga tributária no atual do nosso país, bem como a algumas dicas de economia tributária. E para finalizar o presente trabalho foi dado destaque, ao que se refere à proposta de planejamento tributário e a sua importância quanto ao desenvolvimento das empresas, também sobre a doutrina tributária que conceitua o fato gerador de evasão ou elisão fiscal, além de um destaque especial no que se refere ao papel do profissional da contabilidade.

PALAVRAS-CHAVES: Tributos; Carga Tributária; Planejamento Tributário; Elisão Fiscal; Evasão Fiscal; Profissional Contábil.

1 INTRODUÇÃO

O setor empresarial do Brasil, atualmente, depara-se com um sistema de tributação que o impede de obter um desenvolvimento mais substancial. Em média, 33% do faturamento empresarial são destinados ao pagamento dos tributos recolhidos pelo Estado; o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o lucro das empresas, pode representar à entidade cerca de 51% do