Os reflexos do planejamento tributário na contabilidade

OS REFLEXOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONTABILIDADE

1 INTRODUÇÃO

É DO NOSSO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL QUE EMPRESTAMOS AS PRIMEIRAS PALAVRAS PARA MELHOR ILUSTRAR A IMPORTÂNCIA DO TEMA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEUS REFLEXOS NA CONTABILIDADE: DENTRE OUTRAS DIRETRIZES, TEMOS COMO PREMISSA O ZELO PELA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIDADE E, ESPECIALMENTE, O DEVER DE COMUNICAR, DESDE LOGO, AO CLIENTE OU EMPREGADOR, EVENTUAL CIRCUNSTÂNCIA ADVERSA QUE POSSA INFLUIR NA DECISÃO DAQUELE QUE NOS FORMULA A CONSULTA OU NOS CONFIA UM TRABALHO.

Num período em que o Planejamento Tributário constitui ferramenta imprescindível à administração das entidades em geral, também cabe a nós, profissionais de contabilidade, tecnicamente capacitados para determinar o quantum da obrigação tributária, registrar regularmente seus efeitos nas demonstrações financeiras e alertar, preventivamente, para procedimentos nada ortodoxos que, muitas vezes, são inadequadamente apresentados e conduzidos como Planejamento Tributário.

Os meandros da legislação tributária sempre condicionaram o contabilista a tomar conhecimento de diversos conceitos do direito tributário, sob pena da apuração incorreta do tributo ou do levantamento de demonstrações financeiras incorretas. Atualmente, com o crescimento acentuado dos questionamentos na área tributária, nasce a necessidade do conhecimento de outros conceitos inerentes a estes eventos, que não raras vezes trazem efeitos bastante relevantes na contabilidade das entidades.

É neste contexto que inserimos os reflexos do Planejamento Tributário na Contabilidade das Entidades. Não trataremos aqui de planejamentos de ordem operacional e absolutamente previstos em lei, muito menos de “receitas de planejamentos”, estudaremos, sim, as atitudes mínimas recomendáveis ao contabilista, frente a procedimentos que trazem a redução da obrigação tributária do seu cliente ou empregador, e o seu dever