direito

Faculdade Anhanguera de Bauru
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

ATPS – Direito Empresarial (Etapa 3 e 4)

Professor (a): Fausto Plaza
Bauru
2013

ETAPA 3
PASSO 1 De acordo com o manual Brasileiro, marca é o que identifica produtos ou serviços, á partir dessas pesquisas criamos uma marca, MLV móveis para escritório. A marca registrada garante ao proprietário agregação de valor aos produtos e serviços.
Sistemas e marcas
O registro de uma marca é concedido pelo sistema do INPI. Depois de registrado a marca fica por 10 anos, podendo ser prorrogado quando quiser, a partir desse tempo. Na legislação brasileira tem 4 tipos de marca, de produto, de serviço , certificação, coletiva. Quanto na aplicação pode ser classificado, nominativa, figurativa, mista, tridimensional. Uma marca de produto só pode ser requerida por pessoas físicas ou jurídicas, é importante que para uma marca for registrada, é preciso ser diferente. Documentos necessários para registro de marca, formulário de pedido de registro de marca, comprovante de pagamento, imagem digital da marca, procuração. Serviços complementares da diretoria de marcas, prorrogação, transferência, desistência de pedido e renunciam ao registro, alterações de nome e sede, certidões, devolução de taxa, copia, copia oficial, caducidade, processo administrativo de nulidade. Para efetuar o protocolo eletrônico é necessário; conhecer o manual da Lei de propriedade industrial, efetuar o cadastro no e - marcas, consultar tabela de retribuições, posse do numero da guia de recolhimento, acessar formulário através do e- marcas, no portal do INPI, enviar pedido de registro de marca ou a petição, acompanhar pedido de registro de marca na revista propriedade industrial.
Quanto custa – marcas
O pedido inicial custa R$ 355,00, no caso especificação de produtos e serviços. Cai para R$ 140,00, para pessoas físicas, micro empreendedores individuais, microempresas, empresas de