Tributos Industriais

governo criou mecanismos que permitem a entrada e a saída de mercadorias com isenção ou suspensão de tributos, conhecidos como Regimes Aduaneiros Especiais. Os principais são: Trânsito aduaneiro Regime aduaneiro que permite o transporte de produtos, nacionais ou estrangeiras, sob o controle alfandegário, de um local a outro dentro do território, sem a cobrança de tributos. O pagamento dos tributos da operação ocorrerá no território aduaneiro final, quando da nacionalização do…

A finalidade é realizar uma interpretação da legislação para obtenção do entendimento de como são caracterizados esses quatro impostos federais e quais são seus respectivos fatos geradores. palavras-chave: competência, fato gerador, imposto, tributo. abstract The present article’s purpose is to analyse aspects relatives at the federal tax due to the Brazilian Federal Constitution in its article number 153, I to IV. The aim of this study is to procede the…

TRIBUTOS E SUAS CINCO ESPECIES SÃO ROQUE - SP 2014 01 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................03 1. TRIBUTOS.................................................................................................................04 1.1. Definição................................................................................................................

................... 7 Principais tributos ......................................................................................................................... 8 Regimes de tributação .................................................................................................................. 9 Principais tributos - Indústria ...................................................................................................... 11 Principais tributos - Comércio ......................

ingresso público Preço público pela venda de lotes populares pelo Município: receita pública originária IGF: receita pública derivada Tributo pela Valorização do Terreno por implantação de rodovia estadual: receita pública originária Recolhimento do FGTS: receita pública derivada 3. Responda a) Qual a diferença de tributo e preço público? Os tributos são receitas derivadas (se originam do patrimônio dos particulares) obtidas mediante prestação compulsória, já que é decorrente…

Aduaneira Campus: Nova América Professor: Rosana Curso: Logística DRAWBACK 1. Como Funciona o drawback e de que forma contribui para o desenvolvimento das exportações? Decreto Lei Nº 37, de 21/11/1966 Consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para a utilização em produtos exportados. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz o custo de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado…

Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 01 2. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O MACARRÃO E MOLHO DE TOMATE...... 02 3. TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS........................................................................ 03 3.1 ICMS............................................................................................................................. 06 3.2 IPI..

uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna é o Codigo Nacional de Tributos. O tema apesar de especifico, consiste que tenha seriedade no cumprumento de todos os requisitos, para que não venha sofrer algum dano por descomprimento das normas Tributárias. A proteção da propriedade industrial tem por objeto as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome…

TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Considerados os tributos classificados em diretos e indiretos, verifica-se que as participações dos dois grupamentos na receita total são muito próximas ao longo de toda a década de 80. Observa-se ligeira predominância dos impostos diretos em 1982 e no período 1984/87 e o inverso nos demais anos. A partir de 1990 os tributos indiretos são claramente o grupamento dominante. A distribuição da carga tributária revela desequilíbrio quando os tributos são grupados por…

vantagens de se manter dois IVAS e não apenas um como ocorre no modelo europeu? E ao mesmo tempo verificar quais vantagens podem ser obtidas com a reforma tributária se forem substituídos os tributos indiretos (IPI, IOF,ICMS, PIS,COFINS,CIDE) pelo IVA – Imposto sobre Valor Agregado. Palavras-chave: Tributos Indiretos, Reforma tributária, Substituição, IVA, Vantagens. ABSTRACT FIDELIS, Camila Sobrinho. Tax Reform: Benefits to implement VAT in Brazil, Foz do Iguaçu-PR, UDC, 2009. p.