direito

Introducão Neste desenvolvimento, relata-se sobre o Direito Tributário e suas definições, seus objetivos, fontes, e sua interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna é o Codigo Nacional de Tributos. O tema apesar de especifico, consiste que tenha seriedade no cumprumento de todos os requisitos, para que não venha sofrer algum dano por descomprimento das normas Tributárias. A proteção da propriedade industrial tem por objeto as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. Em 1970 foi criado Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal que substitui o antigo Departamento Nacional da Propriedade Industrial, com o objetivo de dinamizar o direito industrial no Brasil.

Etapa3

Passo 1
A marca criada é de uma empresa especializada em depilação com produtos naturais.

Como registrar uma marca e quanto custa para registra-la? Antes de solicitar o pedido de uma marca é preciso saber a natureza do uso da marca e a natureza, nesse caso a escolhida é marca de produto, ou seja, distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins é necessário saber também as formas de apresentação da marca, esse é uma marca mista definida como sinal que combina elementos nominativos e figurativos. O pedido de registro de marca foi solicitado ao INPI pela internet através do sistema e - Marcas essa alternativa é simples e barata, porem é preciso efetuar um cadastro junto ao modulo de seleção de serviços do e-INPI e emitir a guia de recolhimento da união (GRU) relacionada ao pedido de registro, para que o cadastro seja feito de forma correta junto ao modulo de seleção do serviço de emissão da GRU, é importante ler o manual do usuário do