Tributação E Programas Sociais Em Portugal

primeira questão proposta no exercício, que é levantar uma discussão com base no texto “Tributação e Sociedade” e no filme “Vamos ganhar dinheiro”, para fazer uma análise sobre a realidade tributária no Brasil e as necessidades de mudança. O texto “Tributação e Sociedade” tem como objetivo “analisar as práticas tributárias desenvolvidas no Brasil, e as correlações entre o produto da arrecadação e as classes sociais que arcam com o ônus do cumprimento no recolhimento dos tributos.”…

Imposto do selo Impostos especiais de consumo Imposto sobre veículos Imposto único de circulação Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) Segurança Social Lei Geral Tributária Código de Procedimento e de Processo Tributário Regime Geral das Infracções Tributárias Outros aspectos 3 5 9 11 13 14 15 16 17 18 19 21 22 23 24 25 2 Editorial Foi entregue à Assembleia da República a…

aplicação de legislação sobre economia e pessoas físicas dos pais e abordando a questão do peso da carga tributaria, o PIB de 2008. Partes de distorções diárias de recursos arrecadados pelo governo são direcionadas a atendimento das necessidades sociais. Boa parte dos recursos arrecadados ainda continua comprometida em comparação com as receitas tributarias mesmo com a redução das despesas do governo em patamares inferiores, significa um comprometimento com as despesas correntes ao invés…

cada tipo de organização sofre uma carga tributária diferente. Este trabalho tem o objetivo de analisar as principais formas de tributação das pessoas jurídicas e também o contexto histórico do surgimento dos tributos. ALIQUOTAS E OPÇÕES DE TRIBUTAÇÃO Conforme dito anteriormente, as pessoas jurídicas sofrem diversos tipos de tributação. A definição da forma de tributação está relacionada a uma série de fatores, tais como volume de faturamento, atividade e outros itens impeditivos,…

cada tipo de organização sofre uma carga tributária diferente. Este trabalho tem o objetivo de analisar as principais formas de tributação das pessoas jurídicas e também o contexto histórico do surgimento dos tributos. ALIQUOTAS E OPÇÕES DE TRIBUTAÇÃO Conforme dito anteriormente, as pessoas jurídicas sofrem diversos tipos de tributação. A definição da forma de tributação está relacionada a uma série de fatores, tais como volume de faturamento, atividade e outros itens impeditivos,…

Vítor Hugo Pereira da Silva Moreira DUPLA TRIBUTAÇÃO FISCAL: INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A ATENUAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL TRABALHO DE: DIREITO INTERNACIONAL E FISCAL Universidade do Minho Negócios Internacionais 2012/2013 ÍNDICE Introdução _______________________________________________________________________________ | 3 | Direito Tributário ______________________________________________________________________ | 4 | Soberania _______________________

Contabilidade e Fiscalidade Diferenças e Semelhanças entre Cabo verde e Portugal Relatório de Estágio Curricular de Mestrado em Gestão (Março de 2010) . Relatório de estágio apresentado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para obtenção do grau de mestre em gestão orientado pelo professor Dr. António Martins. Nome da Estagiária: Cláudia Elizabete Santos Salomão Duração do Estágio: 06 de Outubro de 2009 a 23 de Fevereiro de 2010 Relatório de Estágio Página 2

organização econômica, jurídica e social. Assim, a maneira exploratória com a qual o Brasil foi colonizado ainda apresenta resquícios na atual organização tributária e orçamentária. E já como Estado independente, essa carência de autonomia ainda vigorou, visto que só formalmente o Brasil deixava de agir em função de Portugal. Enfim, a história do tributo pode ser dividida em três fases: colonial, imperial e republicana. Estas serão tratadas a seguir. Histórico da tributação no…

porque existem rendimentos sujeito a Taxas Liberatórias, que são os casos de Rendimentos de Capitais e Rendimentos Prediais. Exploramos a questão de optar ou não pelo englobamento, onde concluímos que essa opção só deverá ser tomada se a taxa de tributação dos rendimentos englobados for inferior as taxas liberatórias, estas são taxas de IRS que se tornam, diferentes pelo facto de serem tributadas a título definitivo no momento em que os rendimentos são postos à disposição. Os…

Marisa Paulos Madeira Os Regimes Simplificados em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) Análise comparativa entre Portugal e Espanha Relatório de Estágio de Mestrado em Contabilidade e Finanças, apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para obtenção do grau de Mestre Orientador(es): Prof.ª Doutora Cidália Lopes e Prof.ª Doutora Mª Elisabete Ramos Coimbra, 2014 AGRADECIMENTOS Antes de mais, tenho a agradecer à Professora Doutora