Tributação E Programas Sociais Em Portugal

interesses profissionais de seus membros, criavam regulamentos, controlavam os preços, a compra, venda e a qualidade dos produtos, bem como os horários de trabalho. Rotas marítimas • Com a descoberta das rotas marítimas e a expansão econômica de Portugal e Espanha no séc XVI, o modelo medieval começou a se esgotar. • O forte comércio entre Oriente e Ocidente fez surgir uma nova realidade, composta de mercadores, comerciantes, banqueiros e intermediários.As encomendas aumentaram e foi…

que lhe pertence, sem tirar injustamente o que é do contribuinte. O positivismo expulsou do direito tudo o que não é norma, como os fatos e os valores,. Um direito tributário que pretenda expulsar de si a influência dos valores será danoso à paz social. Além disso, mantida certa autonomia técnica, não pode prescindir dos fatos, sob pena de atuar numa outra realidade que não a histórica e circunstancial de um povo; realidade esta que não interessaria à sociedade, por não lhe dizer…

Politicas Sociais do Estado Introdução: - A professora da disciplina de Economia, propôs-nos a realização de um pequeno trabalho sobre As Politicas Sociais do Estado. Neste trabalho vamos abordar os que são políticas económicas e sociais, vamos classificar a políticas económicas em conjunturais e estruturais. Neste trabalho vamos também explicitar alguns planos de políticas sociais e económicas, e os vários tipos de políticas existentes. O que são? - As políticas Económicas e Sociais…

Contabilidade de custos – Prof. Me. Hugo David Santana. Campo Grande – MS Setembro/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DOS TRIBUTOS 4 3. PODERES, ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO ESTADO 5 4. O QUE É TRIBUTO 5 5. DIFERENTES ALÍQUOTAS E OPÇÕES DE TRIBUTAÇÃO PJ 7 6. TRIBUTOS 8 7. TABELAS LUCRO REAL PRESUMIDO E SIMPLES. 11 8. TRIBUTOS NO BRASIL 12 9. PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 15 10. TABELA SIMPLES NACIONAL 16 11. ANÁLISE DO RESULTADO 19 12. PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC…

estabelecido reflete diretamente na sua organização econômica, jurídica e social. Assim, a maneira exploratória com a qual o Brasil foi colonizado ainda apresenta resquícios na atual organização tributária e orçamentária. Em nosso país, existem muitos tributos que foram criados ao longo do tempo, de forma mais variada e com múltiplas siglas e significados, notadamente nos últimos 50 (cinqüenta) anos. Note-se que a questão da tributação no país remanesce desde o início da…

poluentes, não se verificam alterações significativas. Segundo o Decreto-Lei nº 39/2010 de 26 de abril, é definido o Programa para a Mobilidade Elétrica (MOBILE) e é dada importância a três objetivos centrais: A criação de um incentivo à aquisição e utilização de veículos elétricos, (25M€ distribuídos pelos primeiros 5.000 veículos automóveis ligeiros elétricos novos matriculados em Portugal); Garantir o carregamento de baterias de forma simples e cómoda; Garantir a universalidade e…

Europeia VAT - Value Added Tax VIES - VAT Information Exchange System Índice Introdução 4 1. A origem do IVA na União Europeia 5 2. O Livro Verde sobre o futuro do IVA 8 2.1 Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Verde sobre o futuro do IVA 18 2.2 Conclusões da consulta sobre o Livro Verde sobre o futuro do IVA 19 Conclusão 22 Bibliografia e Sites consultados 23 Introdução Este trabalho é realizado no âmbito…

contribuições, empréstimo compulsório e contribuição de melhoria. Percebemos, depois de anos que muitas vezes, falta o conhecimento introdutório sobre determinado assunto, principalmente na área tributária. Na correria do dia a dia, as pessoas aprendem tributação pelo meio ou fim, e, consequentemente ficam sem base para entender determinadas situações mais avançadas. Diante desse cenário, os profissionais às vezes até conhecem uma ou outra espécie de tributo, mas superficialmente,…

Internacional..........................................................43 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF - Constituição Federal CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido CTN - Código Tributário Nacional FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FUNDAF – Fundo para o Desenvolvimento da…

APONTAMENTOS FISCALIDADE DAS EMPRESAS IRC 2014 GESTÃO 3.º ANO / 1.º SEMESTRE FE - 3.º ano Gestão [ESTiG - IPB] 1 IRC Bibliografia Carlos, Américo; Abreu, Irene; Durão, João; Pimenta, Maria (2014), Guia dos Impostos em Portugal, Quid Juris DGCI (2006), Manual de IRC Pinto, J. A., (2011), Fiscalidade, 5.ª Ed., Areal Editores, Porto Almeida, Pedro et al. (2011), Jusprático IRC 2011, Coimbra Editora Legislação Código do IRC 2014 Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de…