Tributação E Programas Sociais Em Portugal

français), la Bourse d’Agents (rencontres du 27 juin à Paris permettant à nos membres d’y trouver des partenaires), la mission environnement (séminaire et r.v d’affaires pour des PME de France s’intéressant aux marchés de l’eau et des déchets solides au Portugal). Il convient de mentionner également les prochains déjeuners-débats, notamment le 26 mai avec M. Ricardo Salgado (Groupe BES) et le 17 juin avec M. José Roquette (Groupe PESTANA). Comme de coutume la place de choix de ce numéro…

Os tributos no Brasil A tributação, ou o ato de cobrar tributos como imposto e taxas existe há muito tempo, desde a época dos faraós do antigo Egito. Desde quando o Brasil foi descoberto em 1500 até 1530 o governo cobrava o quinto, que era a 5ª parte do produto de venda da madeira que foi o primeiro tributo brasileiro com base na legislação de Portugal. De 1530 a 1580 foram criadas as capitanias hereditárias, os donatarios tinham que prestar contas aoo rei de Portugal e recebiam…

marcado por operações militares que eram custeadas por tributos. Em 1640 Portugal estava em uma crise financeira, onde cabia agora ao Brasil o peso de sustentar os gastos de Portugal. Comércio de escravos como maior fonte de tributação. O couro sofreu pesada carga tributária. Por volta de 1700 a principal atividade econômica era o açúcar que por conseqüência acabou derrubando o couro e se tornou a maior fonte tributária. Portugal pensava que a queda do couro se dava ao aumento da…

Direito Fiscal e Processo Tributário Planeamento Fiscal Trabalho elaborado por: Raquel Alves 21100099 ORIENTADOR: Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa Lisboa, 11 de dezembro de 2012 "Afinal, Portugal é a terra dos segredos: segredo de justiça, segredo bancário, segredo fiscal... É difícil obter pareceres e decisões da Administração fiscal (por causa do omnipresente segredo fiscal) e mesmo os caloteiros crónicos são defendidos…

bem como a extração do pau-brasil que era concedida a terceiros, que deveriam pagar o Quinto. Primeiro imposto determinado pela legislação portuguesa, instituído no Brasil. Época das capitanias hereditárias (1532-1548) – Rendas do Real Erário (Portugal) e Rendas do donatário (capitão-mor e governador) Inicio da colonização: os tributos eram instituídos para viabilizar a colonização tendo em vista que as terras descobertas pertenciam a Coroa Portuguesa onde a arrecadação mediante o…

.. 3.1 Processo orçamentário ............................................................................... 3.2 Receitas públicas ........................................................................................ 3.2.1 Critérios de tributação ............................................................................... 3.2.2 Classificação dos tributos .......................................................................... 4 SISTEMAS TRIBUTÁRIOS NACIONAIS ................

de praças, pavimentação de ruas e segurança. Contribuições Sociais São dividas em três tipos,as contribuições de intervenção no domínio econômico que tem por finalidade de intervir no domínio econômico,como por exemplo a intervenção no domínio econômico sobre combustível. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas ,como por exemplo o CRC. Contribuições de seguridade social ,destinada a financiar a seguridade social ,como por exemplo o INSS. Lucro Real…

Fiscal___________________________________________________________15 IMPOSTOS – CONCEITOS GERAIS__________________________________________________16 Imposto_________________________________________________________________________16 Tributação directa e tributação indirecta________________________________________________17 Imposto directo___________________________________________________________________18 Impostos…

SONAE DISTRIBUIÇÃO, S.G.P.S., S.A. Sede: Rua João Mendonça, n.º 529, 4464-501 Senhora da Hora, Matosinhos Pessoa Colectiva / Matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto: 501 532 927 Capital Social, integralmente subscrito e realizado, no valor de € 1.000.000.000 PROSPECTO DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO AO EURONEXT BY EURONEXT DA EURONEXT LISBON – SOCIEDADE GESTORA DE MERCADOS REGULAMENTADOS, S.A. DE 31.000.000 DE OBRIGAÇÕES ESCRITURAIS, AO PORTADOR, COM VALOR NOMINAL…

Escola de Administração Fazendária – Esaf FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Brasília/DF 2009 1ª edição – 2004; 2ª edição – 2005; 3ª edição - 2008 Contribuíram para esta edição: Coordenação: Claudemir Frigo Ana Lúcia Martins da Silva Consultores Técnicos: João Sifronio Diniz José Roberto Rodrigues Afonso Maurício Martins de Oliveira Junior Najla Veloso Sampaio Barbosa Sol Garson Braule Pinto Tiago Gomes de Araújo Revisão e atualização de textos: Ana Gardênia Felizardo de Souza –…