Tribunal De Contas Europeu

deste trabalho, pretende-se fornecer várias informações acerca dos órgãos constituintes desta organização. Deste modo, falar-se-á sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por fim, o Tribunal de Contas. 2. Parlamento Europeu 2.1. Localização do Parlamento Europeu: O Parlamento dispõe de três sedes em Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) e Estrasburgo (França). Os serviços administrativos do Parlamento estão…

................................................................7 e 8 Instituições da UE......................................................................................9 até 15 Concelho Europeu...................................................................................10 Parlamento Europeu........................................................................11 e 12 Comissão Europeia.................................................................................13…

representado a nível do Conselho da União e o Parlamento Europeu é directamente eleito pelos cidadãos da União. Direito e democracia constituem, assim, os fundamentos da União Europeia. A este "triângulo institucional" juntam-se outras duas instituições: o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas. No total são 10 as Instituições Europeias. Sendo elas: ← O Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus. O Parlamento é eleito por um período de 5…

está representado a nível do Conselho da União e o Parlamento Europeu é directamente eleito pelos cidadãos da União. Direito e democracia constituem, assim, os fundamentos da União Europeia. A este "triângulo institucional" juntam-se outras duas instituições: o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas. No total são 10 as Instituições Europeias. Sendo elas: O Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus. O Parlamento é eleito por um período de 5…

Parlamento Europeu Estrasburgo O parlamento Europeu é a expressão democrática de 480 milhões de cidadãos europeus - Partilha com o conselho a função legislativa, ou seja, adopta a legislação europeia. - Partilha com o conselho a função orçamental. - Exerce um controlo democrático sobre a comissão. Tribunal de Justiça Luxemburgo O tribunal de justiça é composto pelas instituições comunitárias, as empresas, os particulares e foi associado o tribunal de 1ª instância. O tribunal de…

Parlamento Europeu O Parlamento Europeu (PE) é directamente eleito pelos cidadãos da União Europeia para representar os seus interesses. As suas origens remontam aos anos cinquenta e aos Tratados constitutivos e, desde 1979, os seus deputados são eleitos directamente pelos cidadãos que representam. As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a apresentar‑se na qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE. O…

Tratados Constitutivos, sobretudo ao nível do financiamento, para que o aumento dos integrantes não acarrete custos de agregação. Assim, a primeira revisão de fundo da versão originária dos Tratados Constitutivos deu-se em 1986, com o Acto Único Europeu. Este estabelece como objectivo a constituição de um mercado interno até Dezembro de 1992. A CEE foi criada com vista ao estabelecimento de um mercado comum. Este acto veio estabelecer o prazo para a criação do mercado interno, ou seja,…

como funciona, quem faz o quê 3 O Parlamento Europeu: a voz dos cidadãos 9 O Conselho Europeu: definição da estratégia 12 O Conselho: a voz dos Estados-Membros 14 A Comissão Europeia: promover o interesse comum 19 Os parlamentos nacionais: aplicar a subsidiariedade 23 O Tribunal de Justiça: garantir o respeito da legislação da União Europeia 24 O Banco Central Europeu: assegurar a estabilidade dos preços 26 O Tribunal de Contas Europeu: ajudar a melhorar a gestão…

Tratado esteve na base das atuais instituições. * CEE A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957(em vigor desde 1958), com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu. Os Estados signatários foram França, Itália, Alemanha Ocidental e os três países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo). O tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma política conjunta para…

Direito Europeu e o Direito Nacional dos Estados Membros. Discente: Carla Alexandra Gaio da Costa Docente: Prof. Dr. Joaquim Martins Cabrita Prof. Dr. Pedro Trovão do Rosário 1º Ano de Direito – II Semestre – 2011/2012 Índice 1 – Introdução 3 2.Direito…