Tratam Ambos Do Mesmo Tema E Possuem Igual Alcance Normativo

físico. A Era da Informação traz à tona a equipe de Gestão de Pessoas. As pessoas da organização passam de sujeitos passivos para ativos e, assim, se tornam parceiras da organização. Cumprem metas, alcançam resultados, participam com consciência no alcance dos objetivos da empresa. Portanto, embora muitas vezes usado como sinônimos, Administração de Recursos Humanos é diferente de Gestão de Pessoas. Com o tempo, a ARH tem se ajustado às necessidades e, rapidamente, deixado de ser ARH e…

......................................................................... 45 Telegrama . .............................................................................................................. 45 CAPÍTULO III – ATOS LEGISLATIVOS E ATOS NORMATIVOS .......................... 46 Introdução ............................................................................................................... 46 Conceitos básicos ....................................................................

relações de caráter punitivo, repressivo, tendo por base a perpetração de atos ilícitos, de condutas agressivas ao ordenamento. Instituídas em lei. Esta previsão consagra o princípio da estrita legalidade tributária. Art. 97 do CTN. 150, I, e 5.º, II ambos da CF. Portanto, para se instituir, majorar e desempenhar uma das demais tarefas do art. 97, CTN, deve ser observada a exigência da prévia lei, não se admitindo Atos do Executivo para aqueles mesmos escopos, ressalvando o uso das…

propor soluções, pesquisar o histórico das decisões tomadas, simular situações, etc. (LAUDON & LAUDON, 2001). Ainda segundo esse autor, os SAD, que também são conhecidos como "Decision Support Systems" (DSS) ou Sistemas de Suporte à Decisão (SSD), possuem funções específicas, não vinculadas aos sistemas existentes, que devem facilitar a montagem dos dados e do conhecimento a partir de diversas fontes, e delas retirarem subsídios para o processo de tomada de decisão. Podem ser…

erradicação da pobreza e da discriminação, desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. Para o cumprimento das diretrizes contidas na Declaração de Princípios, os países ali representados elaboraram um Plano de Ação para cada um dos temas acima citados, onde também aparecem os passos a serem dados para a formação da ALCA, inclusive com um cronograma inicial para os trabalhos. Durante a fase preparatória (1994 –1998), os 34 Ministros Responsáveis por comércio…

complementar, foram apreciados os documentos e desnudados os aprestos sistêmicos destinados a conferir o máximo de humanidade possível aos conflitos armados, resguardando de abusos todos aqueles que neles se envolvam direta ou indiretamente, e, de igual forma, a realidade e o amparo ao qual fazem jus os milhões de refugiados que se encontram órfãos de uma acolhida fraternal.Com esses propósitos, promoveu-se uma ampla e qualificada coleta de material bibliográfico e estimulou-se uma…

que me é permitido ver e sentir. Agradeço imensamente a minha boa mãe, aquela amazona guerreira cujas atitudes e estratégias para a minha criação nem mesmo o próprio Sun Tzu poderia fazer melhor, esta bela donna é singelamente o maior motivo para o alcance dos meus objetivos. Agradeço ao meu perseverante pai, quem também me ensinou a manter a cabeça erguida e não me curvar diante das mazelas que a vida por vezes nos traz, sempre sorridente sem ser tolo, traz no bojo, no âmago de sua…

0 interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e política criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas em que a eles se dedica, e poucos os estudiosos que podem desconhecer o conteúdo dessas reflexões. O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos…

redução de custos, este artigo ainda analisa qual Modalidade apresenta maior redução do tempo médio de realização de um processo licitatório, para comprovar se os tempos divulgados por COMPRAS NET (2005), se repetem na prática. A importância desse tema está no fato de que, nas entidades públicas as compras de materiais ou de serviços são bem mais complexas que nas empresas privadas, pois o gestor público precisa ter observância rigorosa nos procedimentos estabelecidos em Lei, além disso,…

parte) 13.3. Ação de inconstitucionalidade por omissão (CF, art. 103, § 2º) 13.4. Representação interventiva (CF, art. 129, IV) 13.5. Arguição de descumprimento fundamental (CF, art. 102, § 1º, ADPF) de preceito 14. Conceito de lei e ato normativo para efeito de controle em abstrato da constitucionalidade 15. Concessão de medida cautelar no controle em abstrato da constitucionalidade 16. Princípio da reserva de Plenário 17. Função do Procurador-Geral da República,…