Direito internacional - união europeia

Tratado de Maastricht foi assinado em 1992 e deu origem ao que hoje é a União Européia. Com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria o embate de décadas entre o comunismo e o capitalismo praticamente chegou ao fim, resultando na vitória do capitalismo. O término do período de confronto ideológico que sucedeu a Segunda Guerra Mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo, uma vez que durante a Guerra Fria o leste europeu agregava os países que faziam parte do bloco comunista e por isso eram barrados no ocidente. Desde a década de 1950 que países europeus começaram a se unir em blocos visando o crescimento integrado. Os primeiros blocos uniam poucos países, os quais se ligavam em torno de interesses muito específicos. Como a queda do comunismo proporcionou a adesão de novos países ao capitalismo e fez diversificar a riqueza econômica européia, uma vez que os recursos naturais e as produções tecnológicas se encontram espalhadas pelo continente, houve a abertura necessária para integrar a Europa em um único bloco e possibilitar o crescimento econômico de todos. Em 7 de fevereiro de 1992, então, foi assinado na cidade holandesa de Maastricht um tratado que recebeu o mesmo nome da cidade, o Tratado de Maastricht. Este representou um marco na união da Europa fixando a integração econômica e conseqüente unificação política. O novo bloco que se formou no continente substituiu a anterior Comunidade Européia por um…

verdadeira guerra de sem enfrentamento bélico, as nações que estivam a margem desse contexto passaram a se unir e formar tratados internacionais que, em verdade, moldavam blocos de interesse comum no âmbito cultural, ideológico e econômico que fazia frente ao modelo bipolarizado vigente. Foi nessa época que foram firmados acordos entre os países europeus que, posteriormente, seriam o começo da União Europeia. Após a derrocada da URSS, com seu marco histórico na derrubada do muro de…

Bi 2012 A EXPANSAO MARITIMA EUROPEIA – sec. XV-XVI Introdução Até o século XV, os europeus mantinham contato somente com populações do norte da África, do Oriente Médio e parte da Ásia. Ainda não conheciam a maior parte dos continentes asiático e africano e muito menos imaginavam que existiam outros continentes, como a América e a Oceania. A busca de mercadorias raras e o desejo de expandir a fé católica mudaram esse panorama. Ao longo do século XV, navegadores portugueses e…

através de tratados internacionais, primeiramente com objetivos econômicos, com políticas de segurança comunitária, até chegarem a um novo paradigma, o conceito de supranacionalidade. A carta dos direitos fundamentais da União Europeia inicia seu preâmbulo assim: “Os povos da Europa, estabelecendo entre si uma união cada vez mais estreita, decidiram partilhar um futuro de paz, assente em valores comuns” (Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, JOCE, 2000). Dá uma ideia da…

imperialismo pelos povos africanos. Assim como outros diversos processos ocorridos no continente africano, a partilha da África também foi narrada de um ponto de vista eurocêntrico em que as causas da retaliação do continente africano eram explicadas tendo em conta as demandas europeias. O Imperialismo, nome pelo qual ficaram conhecidas as investidas europeias na Ásia e na África no final do século XIX e inicio do século XX, foi um processo rápido e fácil do ponto de vista europeu mas,…

A CONFERÊNCIA DE BERLIM E A PARTILHA DE ÁFRICA Introdução. No final da década de 70 do século XIX, a ocupação europeia apenas se fazia sentir em pontos do litoral africano. Mas no alvorecer do século XX, quase toda África se encontrava às mãos do domínio europeu. Que razões levaram a uma tão rápida e vertiginosa ocupação do continente africano? Para além das razões de ordem econômica, comuns às potências européias empenhadas [e de tal modo comprometidas] no processo de…

Introdução. No final da década de 70 do século XIX, a ocupação europeia apenas se fazia sentir em pontos do litoral africano. Mas no alvorecer do século XX, quase toda África se encontrava às mãos do domínio europeu. Que razões levaram a uma tão rápida e vertiginosa ocupação do continente africano? Para além das razões de ordem econômica, comuns às potências européias empenhadas [e de tal modo comprometidas] no processo de industrialização, e que foram determinantes a partilha da…

corrente progressiva. Acompanhando a dinâmica universal, a historiografia africana evoluiu, igualmente, ao longo dos séculos, a medida da sua realidade socioeconómica, politica, cultural e ideológica. A Invasão do Continente Africano África diante o desafio colonial Durante milénios após o surgimento das primeiras comunidades, África manteve-se livre de qualquer presença estrangeira. África encontrava se organizada em chefaturas, reinos, estados e impérios de dimensões…

DECLARAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU 05 1.2 – ATA DE BUENOS AIRES 06 1.3 – TRATADO DE ASSUNÇÃO 06 1.4 – PROTOCOLOS COMPLEMENTARES 08 1.5 – MEMBROS 11 1.6 – CONFLITOS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ARGENTINA 12 2 – UNIÃO EUROPÉIA 13 2.1 – COMUNIDADES EUROPÉIAS 15 2.2 – A UNIÃO DE TRÊS PILARES 16 2.3 – A UNIÃO DO SÉCULO XXI – DE AMESTERDÃ À LISBOA 17 2.4 – A MOEDA ÚNICA: O EURO 20 2.5 – COMO FUNCIONA A UE ? 20 3 – A ALCA 22 3.1 – O QUE É A ALCA? 22 3.2 – ONDE SURGIU A ALCA? 23 3.3…

social. Os primeiros passos da União Europeia foram os Tratados de Roma (1951) e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1957), além da Euratom ( Comunidade Europeia da Energia Atômica). A Euratom tinha como seus integrantes França, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos. Esse acordo foi pouco a pouco englobando mais países até completar seus atuais membros. República da Macedônia, Croácia, Turquia, e Islândia são nações candidatas a entrar na UE. O fim da Segunda…