tratados internacionais sobre o meio ambiente

3ª série EM - Tratados Internacionais sobre Meio Ambiente A consciência ecológica, tão falada atualmente, fez com que surgissem inúmeros grupos buscando a preservação da natureza, principalmente ONGs. Essas, muitas vezes pressionam os governos para que sejam criadas leis e tratados internacionais em defesa do meio ambiente e também dos aspectos sociais e culturais de cada região. Muitas convenções e tratados já foram realizados, em que podemos destacar alguns como: a Rio-92 e o protocolo de Kyoto (1997), que foram convenções sobre as mudanças climáticas, que trataria da diminuição das emissões de gases poluentes na atmosfera, principalmente por países mais industrializados; outra convenção importante foi a Agenda 21, que centralizou a ideia do desenvolvimento sustentável, implantando medidas sociais para os excluídos e a questão da mulher e dos jovens no contexto social e a preservação da atmosfera e dos oceanos. A mais recente conferência sobre o meio ambiente é a Rio+20: Baía de Guanabara Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das…

ESCOLA Os Tratados Internacionais sobre o Meio Ambiente DATA Os Tratados Internacionais sobre o Meio Ambiente Indaiatuba/2013 Índice Tratados internacionais sobre o Meio ambiente/Introdução................Página 4 Tratado de Kyoto.......................................................................................Página 5 a 8 Eco…

O reconhecimento por parte da opinião pública mundial e dos governos quanto à necessidade de regulação e proteção do meio ambiente emergiu recentemente. Foi somente a partir da década de 70 que surgiram normas ambientais de alcance globais, cujos efeitos conduziram a uma adequação das normas internas às novas exigências e padrões internacionais. Vários foram os motivos que conduziram à internacionalização do Direito Ambiental, dentre eles, a constatação de que a solução dos…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SEMANA 15 – DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE A proteção do meio ambiente, através de normas jurídicas, seja nos ordenamentos internos, seja no Direito Internacional, é um assunto recentíssimo. O meio ambiente entendido como um complexo dinâmico, composto de elementos vivo se não vivos, os quais sofrem substanciais modificações pela ação do homem, passou a interessar ao Direito, somente na medida em que foi necessário disciplinar a ação humana e…

Ambiental ADEMIR DALMARCO TRATADO EM MATÉRIA AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO INTERNO Ademir Dalmarco BRASÍLIA – DF 2014 ADEMIR DALMARCO Tratado em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito interno Artigo apresentado ao Instituto A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do título de especialista em direito ambiental sob a orientação do Professor: Marco Antonio BRASÍLIA - DF 2014 …

em âmbito internacional de que forma os Estados são responsabilizados internacionalmente pelos danos ambientais decorrentes do dano ambiental e do uso indevido dos recursos natureza. Nos dias atuais, a evolução dos meios científicos e tecnológicos e a expansão das indústrias comerciais, contribuíram para uma degradação crescente no meio ambiente. Em 1972 foi realizada em Estocolmo ,na Suécia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente o tema se…

Direito Internacional As relações internacionais têm enfrentado rápidas e intensas mudanças e os tradicionais institutos de direito internacional que regulam essas relações não acompanham, necessariamente, o ritmo das crescentes transformações verificadas no âmbito internacional. A expansão e a diversificação do direito internacional tem se aprofundado nas últimas décadas, com o número crescente de tratados internacionais celebrados e de organizações…

Os tratados são considerados as principais fontes do direito internacional, uma vez que são múltiplos, além das matérias mais significantes serem reguladas por eles sendo condizentes com o ideário democrático sob o qual a sociedade mundial vive, na medida em que há a participação direta dos Estados na sua elaboração. Os tratados de proteção ambiental no Direito Brasileiro foram influenciados diretamente pelas respostas que a comunidade internacional deu aos problemas ambientais ao longo…

protecção do Ambiente foi catapultada para a ribalta da discussão política, logo também para o Direito. De uma visão puramente antropocêntrica do Direito, nos últimos anos tem-se passado a uma visão mais abrangente que inclui o dever de preservação do meio ambiente, os direitos dos animais, entre outros. No ano de 1972 foi realizada, em Estocolmo, Suécia, a I Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, marco inicial das reuniões envolvendo representantes de diversos Estados para a debate…

Universidade Tuiuti do Paraná Coordenadoria de Educação a Distância AVIAÇÃO SUSTENTÁVEL Módulo 2 Unidade 2.1 Coletânea: Conferências E Tratados Internacionais Sobre O Meio Ambiente Rosana Aparecida Adami Mattioda Curitiba 2011 Rosana Aparecida Adami Mattioda Conferências e Tratados Internacionais Sobre o Meio Ambiente Sumário 1 Conferências e Tratados Internacionais sobre Meio Ambiente..................... 1.1 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente…