Direito Internacional e o Meio ambiente

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo traçar considerações mesmo que parcial a respeito de verificar e investigar as causas desta degradação em âmbito internacional de que forma os Estados são responsabilizados internacionalmente pelos danos ambientais decorrentes do dano ambiental e do uso indevido dos recursos natureza.

Nos dias atuais, a evolução dos meios científicos e tecnológicos e a expansão das indústrias comerciais, contribuíram para uma degradação crescente no meio ambiente.

Em 1972 foi realizada em Estocolmo ,na Suécia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente o tema se torno um direito fundamental do ser humano disposto em seu 1° principio. A partir do século XX a preocupação com o meio ambiente teve uma grande relevância social, este foi o início de uma responsabilidade internacional ultrapassando assim fronteiras para proteger contra as consequências agressivas ao meio ambiente. Os Estados e Organizações buscam a ampliação e cooperação para a proteção com as tratados internacionais.

A escolha do tema é interessante, pois procura expor as influencia diretamente a nos seres viventes deste planeta que temos não só o dever mas a obrigação de zelar por este bem difuso, e a observância de grande desastres ambientais cada vez mais frequentes com consequências gravíssimas. O trabalho divide-se em capítulos, dando inicio ao contexto histórico, tendo como enfoque nas questões relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente, no segundo capitulo as principais fontes e Obrigações no Direito Internacional do Meio Ambiente, os tratados internacionais, os princípios gerais do Direito Internacional, os costumes internacionais,as decisões e suas jurisprudências e doutrinas internacionais. Nos capítulos seguintes será apresentado os princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente e a Responsabilidade dos Estados - Membros, a Responsabilidade Internacional