Tratados De Direito Privado

com.br DIREITO INTERNACIONAL Plano de ensino Metodologia Conteúdo Referências -Curso de direito internacional público: Profº José Francisco Reseque , Ed. Saraiva -Manual de direito internacional público: Hildebrando Accioli -Direito internacional privado: Beat Rechsteiner Se for para comprar, professor indica que compremos outros, como Valério de Oliveira Mazzuoli , curso de direito internacional público, Ed. RT -Marcelo Varela- direito internacional público, Ed. Saraiva…

Históricas O Direito Internacional Público surgiu a partir do século XVII, quando se formaram os Estados-Nação com as características que conhecemos hoje. O ponto limite foi o fim da Guerra dos 30 anos (em 1648), por meio do tratado de Vestfália, quando nasce a soberania nacional. Paz de Vestifália: celebrou o fim da guerra dos trinta anos, demarcando: (a) Soberania entre os Estados (b) Obrigação de não intervenção nos assuntos internos (c) Igualdade jurídica. Fundamenta no…

Direito Internacional Privado, Direito comunitário e Lex Mercatória Ultimamente tem se falado muito sobre a questão do Direito Internacional Privado e sua relação com o direito comunitário e a Lex Mercatória. Em sua amplitude é uma realidade freqüente entre os países, sendo discutidas por Órgãos Nacionais, juristas, jurisdicionados, operadores do direito, institutos, academias, pela sociedade etc. A discussão desses temas se faz extremamente necessária, para que, sistematicamente, a…

E SOCIEDADE E TEORIA GERAL DA POLÍTICA Norberto BOBBIO 1. O ESTADO Ao estudarmos o Direito precisamos nos ater ao conteúdo, à reflexão e ao estudo principal das leis gerais que regem o mundo (origem do mundo e as causas das transformações na Natureza), que teve em Sócrates um de seus mais importantes expoentes. É de suma importância ter em mente que o direito ocidental é filho das experiências republicanas das cidades-Estado mediterrânicas antigas,…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina;  Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno;  Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso;  Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos;  Apresentar a bibliografia

Iório  Considerações iniciais  Conceito  Aplicação da lei nacional ou lei estrangeira  Objetivos (objeto de estudo)  Nomenclatura da disciplina  Fontes  Conflito de leis no espaço Sejam bem-vindos ao nosso curso de Direito Internacional Privado. Com esta Unidade, iniciamos essa disciplina que cada vez mais faz parte do nosso dia-a-dia. Atenção Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar as atividades. É importante…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico – IESST Credenciada pela Portaria MEC 292, de 15.02.2001 – DOU Nº 35-E, de 19.02.2001, Seção 1 CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL (DI) 1ª APOSTILA – DIREITO INTERNACIONAL 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Independentemente da tese que se adote, seja pelo criacionismo, seja pelo evolucionismo, para que se vislumbre a origem de tudo, há uma evolução natural da história encontrada na literatura

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PESSOA JURÍDICA 1- TRATADO DE ROMA O tratado de Roma, foi instituído no ano de 1957, é referente a Comunidade Econômica Europeia. Segundo Jacob Dolinger, os artigos em destaque que se referem a este tratado é o artigo 52, que dispõe que “os países membros abolirão progressivamente asa restrições à liberdade de estabelecimento de nacionais de um Estado-membro no território de outro Estado-membro”, assim como se refere também ao artigo 58 “as…

Questionário direito internacional 1) Quais as principais diferenças entre o direito internacional público e privado. R: O direito internacional privado indica o direito aplicável e não soluciona um litigio , trata-se de um ramo que possui normas conflitais, que não sobre proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. Já o direito internacional público trata das relações entre Estados soberanos, Organizações Internacionais…

23 de abril de 1892 em Maceió. Bacharel em Direito pela faculdade de Direito de Recife, em 1911 aos 19 anos. A partir dai não cessou mais por escrever. Importante difusor de novos métodos e concepções do Direito no Brasil. Em 1924 tirou o premio Pedro Lessa da academia Brasileira de Letras, com seu livro “Introdução à sociologia geral”. Considerado o maior tratadista de todos os tempos, entre suas diversas obras destaca-se o Tratado do Direito Privado, em 60 volumes, que somente…