Trata Se De Vício Ou Defeito Fundamente

de uma rede de padarias. 1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. R = 2)Pode haver revogação do contrato celebrado? Fundamente a resposta. R = 3) Aplica-se na hipótese, a regra do artigo 125 do CC? Esclareça. r = Caso Concreto 3 Antero empresta a Luiz Guilherme a quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais ),…

do negócio. Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Rogério, esclareça, com o devido fundamento jurídico, se existe algum vício no negócio celebrado e indique a solução mais adequada para proteger os interesses de seu cliente. Resposta: O atual Código Civil acrescentou dois novos defeitos do negócio jurídico, que devem ser avaliados no caso em tela, a fim de se verificar se um deles se aplica à situação em que se encontra Rogério. Os…

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2)Pode haver revogação do contrato celebrado? Fundamente a resposta. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

venda de imóvel e doações de qualquer natureza, prestação de fiança e aval, dentre outros atos. Pergunta-se: Um contrato de compra e venda de homem caso com regime de comunhão parcial de bens sem a outorga uxória é nulo ou anulável? Justifique e fundamente juridicamente a resposta 134 XXIV. Trace a diferença entre contratos de adesão e contratos paritários e, ainda ressalte como devem ser interpretados a luz dos "diálogo das fontes". Fundamentar juridicamente a resposta. 134 XXV. A…

.......................................... Risco/custo/benefício . ...................................................... Produção em série . ........................................................... Característica da produção em série: vício e defeito ........ O CDC controla o resultado da produção ......................... A receita e o patrimônio devem arcar com os prejuízos ... Ausência de culpa ............................................................. Fato do produto e…

servidor público, pai de duas filhas —Leila, com dezenove anos de idade, e Lúcia, com vinte e um anos de idade. Apresentada a contestação, ocorreu o falecimento de Fábio. Nessa situação hipotética, que atitude deverá adotar o(a) advogado(a) de Fábio? Fundamente sua resposta. 3 (40° EXAME) Tadeu propôs ação reivindicatória contra Breno e requereu, na petição inicial, que a citação fosse realizada por oficial de justiça. Breno, tempestivamente, ofereceu contestação, requerendo que…

indenizatória promovida por José, o jornal responsável pela publicação alega não ter havido dano à imagem do autor, já que é figura conhecida na cidade, e todos sabiam tratar-se de equívoco. Responda fundamentadamente as seguintes questões: a) No caso, trata-se de responsabilidade subjetiva ou objetiva? Contratual ou extracontratual? b) O fato de ter sido trocada a fotografia exclui a responsabilidade do jornal? CASO CONCRETO 3 Marcos, tendo seu veículo fechado por outro carro, com…

Simplicidade, os requisitos da petição inicial estão previstos no §1º do art. 840 da CLT, segundo o qual estará apta a exordial que apresente uma breve exposição dos fatos nos quais se fundamente o pedido, bem como o pedido. No caso dos autos, o Reclamante atendeu aos requisitos legais, não se verificando os vícios alegados. Presentes, portanto, os requisitos do art. 840, § 1º, da CLT, não há que se falar em inépcia da inicial, razão pela qual rejeito a preliminar em epígrafe. II. 3.…

caracteriza-se quando o agente causador do dano praticar o ato com negligencia ou imprudência. Já o dolo é a vontade conscientemente dirigida à produção do resultado ilícito. Responsabilidade civil objetiva, que prescinde da culpa. A teoria do risco é o fundamente dessa espécie de responsabilidade, sendo resumida por Sergio Cavalieri nas seguintes palavras: “Todo prejuízo deve ser atribuído ao seu autor e reparado por quem o causou independente de ter ou não agido com culpa. Resolve-se o…

cegueira no olho esquerdo. O fato ocorreu em março de 1998. Dez anos depois, B, agora com 19 anos, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra A, agora com 22 anos de idade. Pergunta-se: Seria possível responsabilizar A pelo fato? Fundamente sua resposta. RESPOSTA: O menor não responde. Os pais que respondem pelos atos praticado pelo filho menor, com 12 anos ele era inimputável, não tinha maturidade mental. Com 10 anos depois, o A não pode responsabilizar por ato…