Trata Se De Vício Ou Defeito Fundamente

rublos (cerca de 300 reais). Fonte: Reuters, 26/04/2004. Desconsiderando o fato de a situação ter se passado com um adolescente na Rússia, responda ao que se pede justificadamente. a) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. b) Diferencie a Moral de Direito, a partir das suas características. c) É correto dizer que Direito e Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame, à luz das…

neste PROJETO BÁSICO e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da Contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades. Nota Explicativa. Nas contratações de serviços, cada vício, defeito ou incorreção verificada pelo fiscal do contrato reveste-se de peculiar característica. Por isso que, diante da natureza do objeto contratado, é impróprio determinar prazo único para as correções devidas, devendo o fiscal do contrato…

na narrativa” para expor criticamente o seu ponto de vista – ora emocionado, ora zombeteiro, sempre mudando a sua perspectiva. Essa mudança de perspectiva contínua, esse caráter fragmentário, esse “estilo gaguejante” – antes classificados como um defeito, demarcam o aspecto sério-jocoso da obra e estendem-na a uma tradição grega, onde a sátira, tradicionalmente usada para efeitos morais, passa a ser criticamente, um processo (auto) reflexivo. A genialidade do narrador de Memórias…

HAMMURABI (1686 –1750 a.C.) não é a mais antiga codificação que se referiu à responsabilidade médica, pode-se dizer que se trata da primeira legislação particularmente severa, contendo sanções penais e econômicas, para os delitos cometidos pelos médicos. As medidas previstas em tal Código eram extremamente drásticas contendo disposições como a 218º que previa: “ Se um médico trata alguém de uma grave ferida com a lanceta de bronze e o mata ou lhe abre uma incisão com a lanceta de…

julgado da sentença. Constituída a coisa julgada, tornando-se indiscutível a matéria, não há que se falar em recursos, mas em ação rescisória – se for o caso – visando à sua desconstituição. Diante da possibilidade de uma decisão eivada de vícios, inadvertidamente, transitar em julgado, necessário se fez a instituição de um remédio processual destinado a atacar a própria coisa julgada. A ação rescisória visa, então, coibir as injustiças nas sentenças que já passaram…

espera e que ia à padaria comprar umas cervejas para comemorarem juntos. João saiu e nunca mais voltou, já faz nove anos, oito meses e quinze longos dias. Sendo certo que não deixou representante ou procurador. Pergunta-se: a) O caso de João se trata de ausência ou morte presumida? ______________________________________________________________________________ b) Após todo esse tempo desaparecido, é correto afirmar que a propriedade dos bens de João poderá ser definitivamente…

FLEXIBILIZAÇÃO Parte II: Teoria Geral dos Contratos Aula 5: ANTES DO CONTRATO: RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATO PRELIMINAR Aula 6: FORMAÇÃO DO CONTRATO Aula 7: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Aula 8: INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS Aula 9: VÍCIOS REDIBITÓRIOS E EVICÇÃO Aula 10: REVISÃO DOS CONTRATOS Aula 11: EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Aula 12: ASPECTOS DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA Parte III: Contratos em espécie Aula 13: COMPRA E VENDA Aula 14: COMPRA E VENDA (CLÁUSULAS ESPECIAIS)…

judicial passada em julgado; e a dação em pagamento em bens imóveis. E estão previstas no art. 156 do CTN. 4-A concessão de medida liminar, em Ação Cautelar, suspendendo a exigibilidade do crédito tributário encontra fundamento no artigo 151 do CTN? Fundamente. Sim, de acordo o art. 151, V, inserido pela Lei Complementar 104/01, a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em qualquer espécie de ação judicial, inclusive em ação cautelar, suspende a exigibilidade do crédito…

da casa, verifica-se que, para realizar adequadamente o escoamento do esgoto, as tubulações deverão, necessariamente, transpassar subterraneamente o imóvel vizinho limítrofe, de propriedade de Charles. Não há outro caminho a ser utilizado, pois se trata de região rochosa, impedindo construções subterrâneas ou qualquer outra medida que não seja excessivamente onerosa. De posse de parecer técnico, Tarsila procura por Charles a fim de obter autorização para a obra. Sem justo motivo, Charles…

Exatamente em 11 de Janeiro de 1893 o Projeto foi concluído, e, em 23 de Setembro, recebido pelo governo. Depois de ser publicado e apreciado por uma comissão, o Projeto foi recusado, em longo parecer do relator, advogado Torres Neto, alegando “defeitos capitais”. Coelho Rodrigues se defendeu calorosamente, suscitando um áspero debate. O então ministro da Justiça, Fernando Lobo, aceitando o julgamento de seus jurisconsultos, decidiu não enviar o Projeto ao Congresso. Enquanto isso,…