PROJETO BÁSICO (SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SEM REGISTRO DE PREÇOS)

PROJETO BÁSICO (SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SEM REGISTRO DE PREÇOS)

Orientações preliminares:
a) Este modelo visa facilitar a elaboração de PROJETO BÁSICO em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, de 30/4/2008, da SLTI/MP. Contudo, para melhor compreensão dos objetivos desse ato normativo, recomenda-se a sua leitura integral;
b) Conforme o caso, nem todos os itens do PROJETO BÁSICO necessitarão de preenchimento. Ocorrendo essa situação, o respectivo item deverá ser retirado e informado no despacho o motivo pelo qual não se aplica.
c) Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DA DEMANDA (DIPLAN), email: [e-mail]

1. OBJETO
(O QUÊ?) Deverá ser descrito de forma clara, objetiva e sucinta, o que se pretende contratar.
1.1. Contratação de..........................................................., conforme condições estabelecidas neste instrumento:

2. ESPECIFICAÇÕES

Nota explicativa:
a) Detalhar minuciosamente o serviço a ser contratado, não deixando margens a dúvidas ou complementações posteriores.
b) Informar a quantidade necessária (por item se for ocaso) para a contratação pleiteada.
c) Incluir o código CATSER previstos do SIASG.

2.1. Especificações:

Item
Descrição
Unidade de medida
Qtde.
CATSER
01

02

Nota explicativa:
A tabela acima é meramente ilustrativa; o órgão ou entidade deve elaborá-la da forma que melhor aprouver.
Descrição: Esclarecido esse ponto, a recomendação mais importante é para que seja detalhado o objeto a ser contratado, com todas as especificações necessárias e suficientes para garantir a qualidade da contração. Deve-se levar em consideração as normas técnicas eventualmente existentes, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quanto a requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança, nos termos da Lei n° 4.150, de 1962.

3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
(PARA QUÊ?) Informar o que