Trata Se De Direito De Certidão Consagrado Pela Constituição Federal De 1988

vantagens A remuneração dos empregados está baseada no salário comercial regional da categoria mais comissões e discutiremos prêmios quando o funcionário atingir metas pré-estabelecidas pela empresa, horas extraordinárias e o vale transporte que, é um direito legal do empregado, bônus por tempo de serviço, salário maternidade, para satisfação dos colaboradores estudaremos um Plano Corporativo de Assistência Médica, e vale limentação. O reajuste de salário será conforme acordo coletivo…

vantagens A remuneração dos empregados está baseada no salário comercial regional da categoria mais comissões e discutiremos prêmios quando o funcionário atingir metas pré-estabelecidas pela empresa, horas extraordinárias e o vale transporte que, é um direito legal do empregado, bônus por tempo de serviço, salário maternidade, para satisfação dos colaboradores estudaremos um Plano Corporativo de Assistência Médica, e vale limentação. O reajuste de salário será conforme acordo coletivo…

CIDADANIA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE * Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Programa de Doutorado em Direito Civil Comparado da Universidade do Molise, Itália. Visiting Professor of Law na Universidade de San Francisco, Califórnia, U.S.A. Professeur Invitée da Faculdade de Direito da Universidade de Poitiers, França. Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil. Procurador…

AMBIENTAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ma. Fernando MosnaPorto Velho 2014 GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Gabriel Elias…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ka Lima DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem psicanalítica Fichamento/sumário apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Família – do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção de nota. Professor: J Contagem 2013 DIREITO DE FAMILIA: Uma abordagem psicanalítica1 INTRODUÇÃO O Direito de Família tem sofrido grandes…

Unidade 1: Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia. Unidade 2: Conceito, classificação, natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7:…

Santos Capa: Pâmela Bianca Edição 2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico sem a permissão expressa do editor. (Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à Lawbook Editora e Comércio Ltda Av. Santo Amaro n° 2.886 - Brooklyn CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz…

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira Itabuna(Bahia) 2008 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

CURSO PREPARATÓRIO – TRT 2ª REGIÃO – ANALISTA JUDICIÁRIO - JUD PROF. FABIANO PEREIRA – DIREITO ADMINISTRATIVO ------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! Seja bem-vindo (a) ao nosso curso isolado de Direito Administrativo (teoria e questões), que tem por objetivo prepará-lo (a) para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mais precisamente para os cargos de Analista Judiciário – área judiciária e…

1 INTRODUÇÃO Desde que o ser humano se entende como um ser detentor de direitos e deveres protelados pelo Estado cria e modifica sua própria realidade social em meio ao caos de todo o ordenamento jurídico de acordo com seus anseios e desejos. Com o passar do tempo o homem e a mulher desenvolveram seu lado afetuoso deixando de mão o costume pétreo trocando literalmente a intervenção do Estado e a imposição de uma sociedade por sua própria busca de felicidade. A entidade familiar é o…