direito

Adelino Machado, está sendo acusado de racismo por tentar impedir a circulação de um morador negro nas dependências do prédio. A moradora Maria da Penha Santos recebeu uma carta do administrador com a determinação de que seu filho de criação, Júlio César Ribeiro, de 24 anos, teria a circulação no prédio limitada à lixeira e à caixa de correio. Ela ficou indignada e resolveu procurar a 16a. DP (Barra da Tijuca), que começou a investigar o caso. Júlio, que mora há um ano no prédio, contou que até já discutiu com o síndico. - É muito humilhante. É muito triste tudo isso. Não queria estar vivendo essa situação – disse o rapaz. Maria da Penha também não se conforma com o caso e não tem dúvidas de que se trata de racismo. - Isso é evidente. Não concordo com isso. O delegado adjunto, Alan Luxardo, que está cuidando do caso, vai intimar o síndico a depor. Jamyr terá que explicar o motivo da carta. - Um síndico não pode impedir um morador de entrar num prédio – disse o delegado, observando que o caso está sendo investigado como suspeita de racismo. (O Globo, 14/06/2001) PARECER EMENTA Morador negro impedido pelo síndico de circulação pelas dependências de edifício residencial. Preconceito racial. Violação do direito de ir e vir. Ofensa à dignidade. Parecer favorável…

mentalidade que contamos com sua contribuição para, sempre que possível, resolver as questões objetivas de exames anteriores do Enade. Não disponibilizamos essas questões nos planos de aula para que o professor não se sinta premido por essa responsabilidade, mas fiquem à vontade para selecionar algumas questões e projetá-las pelo data show. Ressaltamos que não se trata de "dar o gabarito", mas de refletir sobre os enunciados, explicar as possíveis "pegadinhas", etc. RECURSO FÍSICO…

Características de semelhança e de diferenciação entre cada um dos tipos de texto 3. Tipologia textual e macro­estrutura das peças processuais 4. Narrativa jurídica a serviço da argumentação de teses Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam­se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante…

DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº…

SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000035-81.2013.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO: SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE…

SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL…