INSTITUIÇÃO DE DIREITO

que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”? Resposta A. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição; 5) Sobre o STF - Supremo Tribunal Federal, leia e assinale a alternativa correta: Resposta B. O STF compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; 6 ) O Brasil é uma República Federativa Presidencialista. A frase acima trata respectivamente, de quais temas tratados em sala de aula: Resposta B - Forma de governo, forma do Estado e sistema de governo 7) Dentre os Três Poderes que formam o Estado Brasileiro, qual deles possui mais força e controle sobre os demais? Resposta E - Todas estão incorretas. 8) A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou o CNJ – Conselho Nacional de Justiça que por força desta lei recebeu como principal atribuição: Resposta D- . controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; 9) São considerados órgãos que compõe o Poder Judiciário brasileiro, nos termos da Constituição Federal, os: Resposta B - . Tribunais Militares.. 10) correto afirmar que a luta pelos direitos fundamentais trouxe garantias ao indivíduo, porém, não gerou tais conquistas quanto a proteção do direito da coletividade? Resposta D - não, pois, a conquista dos direitos individuais…

seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”? Resposta a. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição; b. cláusulas específicas criadas para regrar o direito da exploração petrolífera; c. artigos da Constituição Federal que…

• Nivel geral de preços e taxa de inflação A dinâmica da inflação Mecanismos de transmissão da política monetária Moeda, taxas de juros e taxa de câmbio “Copom sobe juro para 8,5% ao ano na terceira elevação seguida” BC confirma previsão de economistas e juro é o maior em mais de um ano. Alta do dólar e desemprego historicamente baixo pressionam a inflação. Fonte: Portal G1, 10/07/2013 20h06 - Atualizado em 10/07/2013 21h16 • Novo paradigma em economia monetária •…

pessoa sabe que esse grupo, como um todo, pode impor restrições, limitações à atuação de seus membros, pode exigir certos tipos de Este artigo foi composto para esta publicação na Revista de Informação Legislativa. Não obstante, nessa composição entraram passagens aproveitadas de obras do autor, especialmente do Curso de Direito Constitucional Positivo, 33a ed., São Paulo, Malheiros, 2010; Comentário Contextual à Constituição, 6a ed., São Paulo, Malheiros, 2009, e Processo…

Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 02 .n ,soirótaleR e samargorP ,sotejorP .C eiréS Brasília 2001 © 2001. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 20 Tiragem: 300 exemplares ProduÁ„o, distribuiÁ„o e informaÁı es MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Assistência à Saúde Programa Nacional de…

UNDO ECONÔMICO O Poder corporativo dos intermediários financeiros Pesquisa divulgada recentemente revelou dados assombrosos: corporações formam uma gigantesca estrutura em rede, em que grande parte do controle flui para um núcleo pequeno e fortemente articulado de instituições financeiras, que, por sua vez, exerce um poder muito maior do que se poderia supor com base em sua riqueza por Ladislau Dowbor Controlar de forma organizada uma cadeia produtiva gera naturalmente grande poder…

professora do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento da Universidade Federal de Rio Grande e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e coordenadora do Centro de Estudos e Difusão de Conhecimentos, Inovação e Sustentabilidade (CEDCIS). Doutorando em Sociologia na UFRGS e membro do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania. Doutor em Sociologia pela UFRGS, professor e pesquisador do mestrado em Reabilitação e Inclusão do…

EXERCÍCIOS 01 - Com relação às disposições da Lei n° 8.080/90 referentes à Saúde do Trabalhador, assinale a alternativa correta. a) O Sistema Único de Saúde não se responsabiliza pela informação ao trabalhador, à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, ficando essas informações a cargo das instituições privadas. b) A partir da homologação dessa lei, a avaliação do impacto que as novas tecnologias…

Motriz, Rio Claro, v.11, n.2, p.131-140, mai./ago. 2005 A inteligência em jogo no contexto da educação física escolar 1 João Batista Freire Adonis Marcos Lisboa UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina Resumo: esta pesquisa tem por objetivo investigar a mobilização da inteligência em circunstâncias diversas, tanto em situações lúdicas como fora delas. Envolvemos sujeitos entre nove e 12 anos, alunos de Ensino Fundamental, que realizaram, em aula de Educação Física, duas…

especialistas no Brasil3. O primeiro problema, que chamaremos de q u e s t ã o da hegemonia ou questão paradigmática, remete às dificuldades, talvez mesmo à impossibilidade, de c o n s t r u ç ã o de uma identidade disciplinar. Dificuldade de estabelecer acordos, portanto, sobre o objeto teórico próprio e um consenso mínimo sobre as metodologias apropriadas para seu desenvolvimento. Em outros termos, a questão sobre a hegemonia, ou paradigma, expressa as dificuldades, e talvez a…