Trabalhos Sobre Autarquias

VASCONCELOS FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 GOIÂNIA 2008 GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 Trabalho monográfico apresentado à Disciplina de Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professor Mestre: Elder Antônio Lunardi.…

Público Civil ou Servidor de Autarquia, a doação voluntária de Sangue, feita a Banco de Sangue mantido por Organismo de Serviço Estatal ou Para-Estatal, devidamente comprovada por Atestado Oficial da Instituição.’’ Este artigo diz que: Uma pessoa que trabalha em uma repartição pública, se doar sangue, ganhará no seu currículo o atestado de doador voluntário. • Artigo 2° - ‘’ Será dispensado do ponto, do dia da doação o Funcionário Público Civil, de Autarquia ou Militar que comprovar sua

de Processo Civil, artigo 201, inciso I, da Constituição Federal e artigo 59 da Lei 8.213/91 a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Em face do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, Autarquia Federal, com sede na Rua 15 de Dezembro, 249, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP n, 75.024-070, pelas motivações fáticas e jurídicas a seguir delineadas. I- Da Assistência Judiciária Gratuita Tendo em vista não possuir condições…

nova revolução no plano político, administrativo, social e económica. No caso específico de Moçambique, a descentralização é um processo que decorre em duas vertentes e simultaneamente, (Cistac, e Chiziane 2008:59): A descentralização abrange as autarquias locais como entidades públicas com personalidade jurídica própria distinta da do Estado, dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial; A descentralização abrange os Órgãos Locais do Estado nos níveis Provincial,…

Teresa Maria Gonçalves Teixeira da Mota Docente/Orientador: Professor Doutor Paulo Gaspar Licenciatura em Serviço Social Porto 2010 Abre os olhos e encara a vida! A sina Tem que cumprir-se! Alarga os horizontes! Por sobre lamaçais alteia pontes Com tuas mãos preciosas de menina. Nessa estrada de vida que fascina Caminha sempre em frente, além dos montes! Morde os frutos a rir! Bebe nas fontes! Beija aqueles que a sorte te destina! …

PIRACICABA – UNIMEP FACULDADE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO FEAU QUIMICA INDUSTRIAL TRABALHO DE GRADUAÇAO I PROCESSO PARA DETERMINAÇAO DE METAIS TOXICOS EM AGUAS. Guilherme Lourenço Martinez RA: 101461-2 6° Semestre – Química Industrial Orientadora: Prof. Dra. Sandra Gomes De Morais SANTA BARBARA D´OESTE Novembro/2012 1. AREA DE PESQUISA Química Analítica. 2. TITULO DO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO Processo para Determinação de metais tóxicos. 3.…

através da defesa civil estão integrados em benefício do cidadão e do meio ambiente. Desde 2008, os serviços prestados pelo Semasa também têm o certificado NBR ISO 9001. Para alcançar este modelo, porém, foram necessárias várias etapas. A autarquia, que começou na gestão de água e esgoto, foi aos poucos incorporando outras atribuições. O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – Semasa – foi criado em 13 de novembro de 1969, através da Lei Municipal 3.300,…

e de dispersão da renda e da propriedade, através da participação do público de uma forma crescente e democrática e assegurando o acesso do público às informações sobre valores mobiliários negociados e sobre quem os tenha emitido. Objetivos De acordo com a Lei no. 6385, de 1976, que criou a Comissão de Valores Mobiliários, a autarquia exercerá suas funções, a fim de: 1. assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; 2. proteger os titulares de…

relao de subordinao porque existe a ascendncia de uma das partes sobre a outra. ( No Direito Privado, existe uma relao de coordenao as partes esto no mesmo plano). O que vai caracterizar o regime jurdico do Direito Administrativo a ascendncia na relao jurdica, que significa a possibilidade de a Administrao unilateralmente criar e impor obrigao para o administrado. Essa ascendncia tem por fundamento a prevalncia do interesse pblico sobre o particular, sendo assim, ela que…

distrital e municipal. As fundações públicas, agências executivas e reguladoras são alguns exemplos de autarquias – órgãos que integram a administração pública indireta. São criadas por meio de uma lei com a finalidade de executar uma atribuição específica. Podem ser vinculadas à Presidência da República ou a ministérios. Este é o caso do INSS estudado este artigo, este órgão é uma autarquia do Ministério de Previdência Social, e neste artigo se estudará sua administração, os serviços e…