Direito do trabalho

UNIVERSIDADE POTIGUAR MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA MOSSORÓ/RN 2006 UNIVERSIDADE POTIGUAR MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR. MOSSORÓ/RN 2006 MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR. DATA DA APROVAÇÃO: ______/______/___________ BANCA EXAMINADORA _________________________________________ _________________________________________ Prof(a) UNIVERSIDADE _________________________________________ Prof (a). UNIVERSIDADE MOSSORÓ/RN 2006 AGRADECIMENTOS AGRADEÇO a Deus que sempre esteve presente na minha vida, me iluminando, me guiando, me dando inteligência, sabedoria e forças nessa caminhada. EPÍGRAFE “O esforço dirigido a um objetivo tem sempre por premio, com a consecução daquilo a que se aspira, a satisfação que o triunfo proporciona”. Thomas Atkinson . RESUMO Penhora se constitui em um procedimento utilizado pela justiça a fim de assegurar o adimplemento de uma condenação estabelecida em sentença judicial, dá através da busca e apreensão de bens do devedor, podendo…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Penhora on line no processo do trabalho PAOLA DE ALMEIDA PETRIS Londrina/Paraná 2010 PAOLA DE ALMEIDA PETRIS penhora on line no processo do trabalho Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.…

DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIÉRICA SOUZA OLIVEIRA A PENHORA ON LINE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CAPITAL DE GIRO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BLUMENAU 2009 DIÉRICA SOUZA OLIVEIRA A PENHORA ON LINE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CAPITAL DE GIRO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau Profª. Msc.…

são pessoas que eu AMO MUITO. Obrigado! BORO, Marcos Wagner. Penhora On Line no Processo Trabalhista. 2009. 74 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2009. RESUMO Este estudo tem como intuito demonstrar, acerca da penhora on line, que nos dia de hoje, ainda é considerado assunto extremamente novo e revolucionador, utilizado pelo…

JANAÍNA FINGOLI GOUDINHO O CONVÊNIO BACEN JUD NA JUSTIÇA DO TRABALHO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2009 JANAÍNA FINGOLI GOUDINHO O CONVÊNIO BACEN JUD NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, como parte dos requisitos para a obtenção do título de…

Caracterizada como ato específico da ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, a penhora nada mais é do que um ato executório, uma vez que produz modificação jurídica sobre os bens do devedor aos quais incide, e se destina aos fins da execução. Proposta a ação de execução, é o devedor citado para, em três dias, contados da citação, pagar a dívida, sob pena de seguir-se a penhora dos bens indicados pelo exeqüente (credor), ou, daqueles nomeados pelo executado (devedor).…

Sistema BACEN JUD de Penhora On-line no Âmbito Trabalhista. Barra do Garças-MT agosto, 2012 RAISSA CRISTINE RODRIGUES DAS NEVES RIBEIRO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Sistema BACEN JUD de Penhora On-line no Âmbito Trabalhista. Artigo Científico elaborada sob orientação da Professora Especialista Ana Paula André da Mata para a obtenção de grau em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do…

A penhora on-line na execução trabalhista: análise das críticas à aplicação do Bacen-Jud Mariana Schroeder Macha - OAB/SC 27.082; pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- Uniderp A execução é a forma de buscar a eficácia da Sentença proferida em sede de ação de conhecimento ou de título extrajudicial. Desse modo preleciona o Jurista Pedro Paulo Teixeira Manus em sua obra Execução de Sentença no Processo do Trabalho: “O conjunto de atos…

[pic] PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBERNEY PINTO BISPO PENHORA “ON-LINE” FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL LONDRINA 2011 ROBERNEY PINTO BISPO PENHORA “ON-LINE” FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ensaio realizado para o curso de especialização: “Pós-Graduação Lato Sensu em…

no combate a morosidade processual na fase da Execução Trabalhista, vê-se a necessidade de analisar e discorrer sobre essa revolucionária forma de constrição judicial que desde 2002 vem sendo aplicada no Processo de Execução no âmbito laboral, onde por meio de um convênio firmado entre o Banco Central e o Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz da Execução, a requerimento do Exequente passou a emitir ofícios eletrônicos para o Banco Central na busca de informações sobre ativos em nome do…