Direito do trabalho
11374 palavras
46 páginas
UNIVERSIDADE POTIGUARMARIA RENATA DA SILVA
A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
MOSSORÓ/RN
2006
UNIVERSIDADE POTIGUAR
MARIA RENATA DA SILVA
A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR.
MOSSORÓ/RN
2006
MARIA RENATA DA SILVA
A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR.
DATA DA APROVAÇÃO: ______/______/___________
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________
_________________________________________
Prof(a)
UNIVERSIDADE
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Prof (a).
UNIVERSIDADE
MOSSORÓ/RN
2006
AGRADECIMENTOS
AGRADEÇO a Deus que sempre esteve presente na minha vida, me iluminando, me guiando, me dando inteligência, sabedoria e forças nessa caminhada.
EPÍGRAFE
“O esforço dirigido a um objetivo tem sempre por premio, com a consecução daquilo a que se aspira, a satisfação que o triunfo proporciona”.
Thomas Atkinson .
RESUMO
Penhora se constitui em um procedimento utilizado pela justiça a fim de assegurar o adimplemento de uma condenação estabelecida em sentença judicial, dá através da busca e apreensão de bens do devedor, podendo penhorados seus recursos financeiros, o que atualmente pode ocorrer em tempo real, através da internet, o chamado sistema on-line. Este consiste no bloqueio de valores constantes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado suficientes para a satisfação do crédito, o que se denomina de penhora on-line, através de um convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, acessando-se o programa “Bacen-Jud”. Seu objetivo é a celeridade no cumprimento das decisões