Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Rio de Janeiro Fevereiro, 2014. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 03 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO 04 1.1. NATUREZA JURÍDICA 05 2. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 06 2.1 OMISSÃO 07 2.2 OBSCURIDADE 08 2.3 CONTRARIEDADE 09 3. EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O ASPECTO DA…

considerada a Lei mais completa, pois em seus 16 anos de existência, quase nada foi alterado. A arbitragem vem consagrando-se como um instituto eficaz e rápido para a solução de conflitos de natureza patrimonial e com isso nasce um novo mercado de trabalho para os operadores do Direito, que podem tanto prestar assessoria para as partes, principalmente na arbitragem empresarial mais voltado para o Direito Societário que apresenta um grau de complexidade e especialidade muito grande,…

culpado, a ela não teria direito. Isso favorecia o arbítrio dos governantes. Direito Penal Romano De inicio, em Roma, a religião e o direito estavam intimamente ligados, o Pater Famílias consistia no poder de exercitar o direito de vida e de morte sobre todos os seus dependentes, inclusive mulheres e escravos. Com a chegada da Republica Romana ocorreu uma ruptura e desmembramento destes dois alicerces, a vingança privada foi abolida passando ao Estado o magistério penal. Os romanos…

quando elabora e faz entrar em vigor as leis; • O Poder Executivo: quando excepcionalmente elabora Leis; • O Poder Judiciário: quando elabora jurisprudência ou quando excepcionalmente legisla; • Os Doutrinadores: quando desenvolvem trabalhos, elaboram doutrinas utilizadas pelo aplicador da lei; • A Própria sociedade: quando consagra determinados costumes. Fontes Materiais Indiretas ou Mediatas - são fatos ou fenômenos sociais que ocorrem em determinada sociedade,…

ofereço esta publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil. Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade do Distrito Federal). Daí surgiu, em boa parte, o texto que ora se apresenta. Em verdade, reflete ele alguns…

apresentados neste trabalho. No capítulo I, voltaremos na história para podermos entender como surgiram às prisões no Brasil e no mundo. Já no capítulo II, citaremos as espécies de prisões em flagrante; suas características, semelhanças e diferenças. No capítulo III, tentaremos esclarecer os conceitos e as definições do termo Prisão;das modalidades de prisões processuais, dando maior enfoque na Prisão em Flagrante Delito e suas espécies. No IV capítulo, retrataremos sobre o auto…

Trabalho de Direito Penal I Breve História do Direito Penal Itabuna-Ba Agosto 2014 Trabalho de Direito Penal I Trabalho realizado pelas alunas do curso de Direito, 2º semestrePhaloma Vieira Rosa Braga eThiaraLovo, apresentado ao professorJosevandro Nascimento para fins avaliativos da I unidade. Itabuna-Ba Agosto 2014 ÍNDICE 1. Introdução 2. Um pouco da história 3. O Direito Penal de outros povos 3.1 Direito Penal dos Hebreus 3.2 Direito

suas inúmeras atribuições e aceitar ser meu orientador, bem como aos Professores Cristiano Cavalcante e Geronymo Libonati pela disponibilidade em avaliar este trabalho com suas importantes sugestões que, sem duvida, permitiram o aperfeiçoamento do texto. Agradeço aos amigos e colegas da Reitoria que pacientemente me ouviram discursar sobre o tema dessa dissertação e deram grandes contribuições no sentido de como direcionar a pesquisa referente às compras publicas de acordo com os…

Direito Penal faz parte do Direito Público interno: Interno Penal Constitucional Administrativo Publico Direito Positivo Externo = Internacional Privado= Civil Empresarial Trabalho (2) Interação do Direito Penal com os demais Ramos do Direito a) Direito Constitucional: Basicamente os direitos e garantias individuais: art. 5°, XXXIX, XL, XLII, XLIII, XLIX, XLVI, LVII, LVIII, LXI A LXVII da Constituição Federal.…

publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil. Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade do Distrito Federal). Daí surgiu, em boa parte, o texto que ora se apresenta. Em verdade, reflete ele alguns estudos…