Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

no cultivo e na industrialização dessa planta tropical proveniente das atividades na Ilha da Madeira e Cabo Verde, e, também, pelo alto valor comercial do açúcar no mercado europeu. Portugal experimentou dias difíceis com a profunda recessão que sobre ele abateu, e a fórmula encontrada foi a exploração do açúcar e dos minérios em todo o território da Colônia, a fim de que a metrópole pudesse sair da crise em que se encontrava. O rei concedia aos donatários grandes extensões de terras…

valor do dano corporal. Rippui: Periodo de cura, também era considerado como parte integrante do dano, já que a enfermidade era consequência de violências sofridas, razão também pela qual o devedor deveria arcar com as despesas da cura e a perda do trabalho durante o período. Chevet: É o tempo perdido, também era reconhecido como uma forma de lucros cessantes, in labore. Bochet: A humilhação sofrida, a honra atingida. O que podemos nos aproximar dos danos morais como vemos hoje. O…

harmonia no convívio social, a resolução dos conflitos e a forma de controle social se estabeleceria. Assim, no presente trabalho iremos discorrer sobre a evolução histórico-penal e de que forma esta se deu ao longo do tempo, destacando as diferentes fases, dando ênfase à contribuição dos diversos Direitos, às Escolas Penais com suas diferentes correntes filosóficas- jurídicas sobre crimes e punições. Toda essa abordagem irá nos propiciar um entendimento da evolução do pensamento…

meditação sobre a história e pequenos conflitos e movimentos tidos a política consegue se como irracionais e até mesmo patológi- manter ignorante do enor me cos, dando-lhes um novo significado. papel que a violência Contudo, ainda é muito pouco se pen- desempenhou sempre nas sarmos em ter mos de história e de polí- atividades humanas, e à tica, como queria Hannah Arendt. primeira vista é bastante surpreendente que a Por isso escrever um texto sobre violên-

Nestes dois estados, os súditos eram cidadãos portugueses (chamados de "portugueses do Brasil") e sujeitos aos mesmos direitos e deveres, e as mesmas leis as quais estavam submetidos os residentes em Portugal, entre elas, as Ordenações manuelinas e as Ordenações filipinas. Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão, passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em1737, com sua sede…

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DANIELE MOREIRA ELMA MAIA JAMILE TELES MARILIA ALVES OLÍVIA MARCELINO F. DE FIGUEIREDO SIMONE XAVIER VANESSA LIMA DIREITO EMPRESARIAL: FALÊNCIA Salvador 2011 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado de pesquisa feita sobre o tema: Falência Empresarial. Nele abordaremos o conceito de falência, assim como o conceito jurídico e econômico, sua abordagem histórica, o instituto falimentar brasileiro, e por fim a antiga e a nova lei de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 1. INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1. Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias Investigadores da antropogênese jamais se acertaram em relação à datação da origem do homem no planeta terra, mas sabe-se que a natureza humana é a mesma desde os primórdios de sua evolução. Desta…

__________________________________________ (Assinatura) INTRODUÇÃO 11 1. Origem e evolução das penas e das prisões 14 1.1 Conceito de pena 14 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA 15 1.3 FASES DA PENA 18 1.4 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 20 1.5 TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA 22 2. SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA 27 2.1 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DA REFORMA PRISISONAL 27 2.2 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS CLÁSSICOS 30 2.3 SISTEMA PENITENCIARIO ATUAL 33 3.0…

E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou.” 4. O delito de homicídio na pré-história A doutrina salienta que não são raros os relatos arqueológicos de corpos encontrados da era pré-histórica onde era possível perceber o excesso de violência que tinha recaído sobre àquelas ossadas. Isso se dava, pois,…

DOS PRECEDENTES HISTÓRICOS DA BUSCA DA UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL Carlos José Ponce MORELLI1 Rodrigo Lemos ARTEIRO2 RESUMO: No presente trabalho analisaremos toda uma busca por uma unificação jurisprudencial, partindo dos primórdios do Direito, a civilização Romana, onde analisaremos as formas mais primatas de soluções para conflitos já vistos, passando pelo direito Português, onde veremos um grande avanço para Unificação jurisprudencial com um instituto chamado Assentos,…