Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

Sumário INTRODUÇÃO O presente trabalho surgiu da necessidade de compreender como é que o direito atual ser formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. O quadro geográfico desta investigação não pode ser limitado às fronteiras de um só país, é necessário situá-la num quadro mais vasto, que compreenda toda a Europa ocidental, em virtude das influências exercidas pelo direito dos diferentes países no sistema jurídico de

HUMANITARIO Foi no período do Iluminismo que se deu o chamado Período Humanitário do Direito Penal, iniciou durante um espaço de tempo de 1750 e 1850. Esse período pregou a reforma das leis e da administração da justiça penal. A nova ciência se desenvolve sobre os fundamentos do direito de punir e da legítima defesa. Esse período ficou marcado pela atuação de pensadores que contestava as idéias absolutistas. Em 1764, foi publicada a obra Dei delitti e Delle pene. Esse livro se…

diz respeito ao aspecto natural ou físico do meio ambiente, constituído pelo solo, água, ar atmosférico, flora e fauna. Acresce dizer que alem do aspecto natural, o meio ambiente apresenta outros aspectos, como p/ ex: o cultural, o artificial, o do trabalho, etc. 1.3 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE Esse conceito há de ser, pois globalizante, a de toda natureza original e artificial bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o…

livros para leitura: Casa grande e senzala ( Gilberto Freire). Raízes do Brasil (Sergio Buarque de Holanda). Canaviais malandro e heróis ( Roberto da Mata). DIREITO PÚBLICO: Constitucional Administrativo Penal Processual Internacional Trabalho DIREITO PRIVADO: Civil Comercial DIREITO PENAL DE POSIÇÃO ENCICLOPÉDIA: Trata-se um rumo do direito público inteiro. Relação do direito privado com as demais ciências jurídicas e auxiliares. DIREITO CONSTITUCIONAL: …

elaborado sob a orientação do Prof. Silvia Helena Garcia Mendonça. SÃO MATEUS 2008 BRUNO SILVA RIBEIRO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovado em de…

CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro, durante o período histórico em que se compreende a chegada dos portugueses ao território brasileiro até o período do século XIX, após a Independência. É fácil perceber que a história do direito brasileiro é muito mais abrangente e muito mais complexa do que os temas abordados por este trabalho. Aqui, se foi dado maior destaque aos acontecimentos…

experiência grupal, no Brasil o surgimento foi de forma imposta, na qual formou as bases culturais e jurídicas do período colonial. Brancos, negros e índios constituíram a base da cultura em geral e do direito. Mas a imposição da cultura portuguesa sobre a dos negros e dos índios nunca deixou de acontecer. No que diz respeito aos índios, estes tiveram uma importância razoável na formação da cultura, diferentemente do direito. Estes nativos foram tratados como simples objetos e não como…

* CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL: Há várias discussões sobre o verdadeiro sentido e conceito mais aceitável do Direito Ambiental, porém, pode ser entendido como um ramo do Direito que rege e disciplina a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente. Em síntese, é o estudo das normas e princípios legais que tratam das relações do homem com o espaço. “É um complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam…

HISTÓRICO SOBRE A PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL É de muita importância conferida à propriedade ao egoísmo do Homem. Pois o mesmo possui uma estranha vocação para o possuir, o domínio. Quer um direito absoluto, exclusivo e perpétuo. Em nosso país desde o descobrimento do Brasil, no ano de 1500, até a criação do código civil de 1916, permaneceram no país as ordenações do reino. No entanto, muitos costumes e leis adotados em Portugal que eram compreendidas nas ordenações…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Esboço histórico: 1. Antiguidade: é consenso entre os estudiosos que inexistia na antiguidade regras sobre Direito Internacional Privado. Isto porque o estrangeiro era visto como hostil, desconfiança. Não compartilhava da mesma religião, tradições, costumes, etc., por isso inspirava descrédito na relação. Por vezes era até apontado como inimigo em potencial. Ex. “Gênesis, cap. 43, vers. 32”: um egípcio não podia comer pão com um estrangeiro. 2. Em…