Trabalhos De Direito Ambiental

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ISLY ARCANJO MARQUES VICTOR FALCÃO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE SALVADOR - BA 2012 ISLY ARCANJO MARQUES VICTOR FALCÃO SALVADOR - BA 2012 INTRODUÇÃO A função social da propriedade é um princípio que está vinculado a um projeto de sociedade mais justa e igualitária, tal fato se deve em razão de submeter o acesso e o uso da propriedade ao…

DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Miguel Aluizio Pereira BELO[1] RESUMO: A cidade de Belém apresenta uma configuração urbana marcada, historicamente, por problemas habitacionais revelados nos processos de ocupação de “áreas de baixadas” e de “conjuntos habitacionais”, que tem como conseqüência direta a degradação do meio ambiente principalmente a poluição dos igarapés que cortam a cidade. Mais da metade da cidade é representada por ilhas, sendo em torno de…

DIREITO AMBIENTAL -Art. 225, CF/88. Ramo do Direito Público. -Conceitos: Luíz Paulo Sirvinskas: O direito Ambiental é a ciência política que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. J.J. Canotinho: para Canotilho, o Direito Ambiental é um espaço de dialogo, que surge entre os diferentes cultores das ciências jurídicas, obrigando…

LEGISLAÇÃO E POLITICAS AMBIENTAIS SIMULADO 1a Questão (Ref.: 201310077140) 3a sem.: PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL Os padrões de qualidade ambiental são parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecidos por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); Atualmente, temos padrões de qualidade para ar, água e níveis de ruídos. Das alternativas abaixo, quanto aos padrões de qualidade para o ruído, somente uma delas é Falsa no que tange a conformidade

PROJETO DE PESQUISA URBANIDADE BASICA E BENS DE DIREITO COLETIVO: OS FATORES QUE IMPEDEM A CIDADANIA AMBIENTAL NA CIDADE DE MACEIÓ. ORIENTADOR(A) LÍDER DO PROJETO: Nome: ERINALVA MEDEIROS FERREIRA Titulação: Ph. D. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 574 – Jaraguá – Maceió/AL, CEP: 57052-180 E-mail: ery_medeiros@yahoo.com.br Fone: (82) 3597-2810 CENTRO/UNIDADE: FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – ESTÁCIO FAL DEPARTAMENTO/SETOR: Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direito (NEPEDD) – Estácio FAL…

(KANT, Immanuel, Abril Cultural, 1994) Segundo o autor, os direitos humanos foram evoluindo de acordo com a história e com a cultura de cada povo. Com o objetivo de dar dignidade as pessoas, evitando assim as opressões e o poder excessivo. Ele fala que toda pessoa é uma forma de efetivação do Direito do Trabalho. Onde não pode haver mais trabalho escravo ou servidão. Onde garante o inciso III do artigo 5º da Lei Magna que ninguém será submetido

O Meio Ambiente Natural O Meio Ambiente Natural leva em consideração os aspectos bióticos e abióticos do meio, de forma que se coadune com o conceito de biosfera apregoada pelas ciências naturais, mas também incorporada pelo direito, e que significa o conjunto de todos os ecossistemas da Terra, ou seja, “a camada da Terra que contém vida e forma a biosfera”. (LOPES, 2004, p. 517). É a concepção conceituada pela lei que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6938/81, art. 3°, I)

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AGOSTO 2004 MARIA SILVA DOS SANTOS O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito…