Trabalho Sobre Servidão Predial

1-) Qual espécie de Direito Real sobre coisa alheia que o proprietário do bem de despoja de alguns dos elementos da propriedade. É o usufruto. 2-) O que vem a ser Usufruto e quais são os seus modos de Extinção Usufruto é o direito real conferido, a alguém de retirar, temporariamente, da coisa alheia o fruto e utilidade que ela produz, sem alterar a substância. Podendo ser extinto pela morte do usufrutuário, pelo advento do termo de sua duração, pelo implemento de condição resolutiva,…

convencionada. O segundo instituto é o direito enfitêutico. Na Idade Média, a enfiteuse a enfiteuse permitia aos senhores feudais manter o poder sobre a terra ao mesmo tempo em que, fixava os colonos a ela, mediante o pagamento dos ‘impostos'. -Conceito: A enfiteuse é um direito real sobre coisa alheia, ou seja, que autoriza um terceiro (enfiteuta) a exercer sobre coisa imóvel alheia todos os poderes do domínio, como se fosse pleno proprietário mediante pagamento ao (senhorio)…

Coisa simples - era aquela que formava um todo orgânico (um animal, um bloco, um escravo); 2. Coisa composta - era aquela que formava um todo ideal, composto de coisas simples (um rebanho - as ovelhas); 3. Coisa principal - é a coisa que existe sobre si mesma, abstrata ou concretamente 3. Coisa acessória - era aquela que estava subordinada à principal, e podia ser parte dela (frutos, benfeitorias): 3.1. Frutos - coisas novas produzidas natural e periodicamente por uma outra.Podiam…

Introdução O presente trabalho irá tratar do conteúdo Iura in Re Aliena ou etimologicamente falando " Direito das coisas alheias", contido no Direito romano, nossa abordagem será focada sobre os princípios e os meios de aquisição das servidões, quais suas classificações e do que dependiam essa classificação. É objetivo desde trabalho mostrar e fazer compreender as principais características deste assunto, buscando torná-lo acessível a todos e que possamos relacioná-lo com o nosso…

3. Condições de Procedibilidade 3.1. Legitimação Ativa De acordo com o artigo 941 do Código de Processo Civil, compete à ação de usucapião ao possuidor para que se Ihe declare, nos termos da lei, o domínio do imóvel ou a servidão predial. O possuidor poderá propor a ação de usucapião, mas terá que comprovar a sua condição de possuidor e antes do acesso à ação ter a posse com todas as qualificações de prescrição aquisitiva. Quando falamos em vários possuidores de um mesmo terreno, no caso

PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO: LIMITAÇÕES DISTINTAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE | 347 PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO: LIMITAÇÕES DISTINTAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE Marcéli da Silva Serafim1 Resumo: Este artigo científico trata da distinção entre passagem forçada e servidão de trânsito, institutos compreendidos no direito das coisas. A servidão de trânsito constitui direito real de gozo sobre coisa alheia e deriva, na maioria das vezes, de acordo entre as partes,

Introdução Trata o presente trabalho sobre o instituto da servidão presente no código civil nos arts. 1378 a 1389. É um dos direitos reais exercidos em coisa alheia e traz um encargo a certo prédio conhecido como serviente em prol de outro, denominado dominante. Se caracteriza principalmente pela existência de um gravame, a diversidade de proprietário e a vinculação de dois ou mais prédios além de outras que serão explicitadas no decorrer deste trabalho. As classificações mais correntes são

elaboração do trabalho foi o art 1225,III do Código Civil, que define as servidões como direitos reais. A servidão pode ser definida, nas palavras de Maria Helena Diniz, como "um direito real de fruição ou gozo de coisa imóvel alheia, limitado e imediato, que impõe um encargo ao prédio serviente em proveito do dominante, pertencente a outro dono." Contudo, o art 1225, III não se refere somente à servidão predial, mas também às servidões de passagem, de água, de aqueduto, de luz etc. O…

todos os atributos de poder sobre a coisa. Com os direitos reais sobre coisas alheias podemos ver que este se caracteriza mais precisamente como aqueles onde, a pessoa devedora, independente dela ter ou não a posse do bem, ela terá que ser a proprietária dele, esses direitos recaem sobre o imóvel e, o credor terá em garantia, a tradição, a posse desse bem, se a modalidade de direito assim lhe permitir, senão a posse continua com o proprietário. Esses direitos, por serem sobre coisas…

Versão: 4.8.2008 Sinopse de Direito Romano POSSE E DIREITOS REAIS PROF. GAETANO SCIASCIA 1 1. Posse - é um poder físico sobre uma coisa corpórea protegido pelos interditos. CONSTA DE DOIS ELEMENTOS : a) corpus - a detenção física; b) animus - a intenção de ter a coisa para si. HÁ VÁRIOS TIPOS DE POSSE: - simples detenção (Jhering, p. ex.,locatário); - detenção com o ânimo de proprietário (Savigny). Para Savigny os casos do credor pignoraticio, do seqüestratário e…