Trabalho Sobre Requerimento Articulado

como obreiro na empresa LavaJato Ltda, há 03 anos, porém, devido a sérios problemas cardíacos, o mesmo necessitou afastar-se de seu labor. Em consulta ao médico da empresa, este entendeu que seu Antônio deveria afastar-se pelo período de 90 dias do trabalho. Após os primeiros dias de afastamento, o Autor foi encaminhado ao INSS, ora Ré, para requerer benefício de auxilio doença. A Autarquia agendou perícia médica para avaliar o quadro clinico do segurado e realizando o exame/perícia…

motivos e fins articulados: DOS FATOS 1. O Impetrante requereu afastamento remunerado para realização de curso de pós-graduação stricto sensu no país, em 09/05/2013 sob nº 36391/2013, perante a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas. 2. Este tipo de requerimento enseja um processo administrativo previsto na Portaria n.º 214/2011 da CAPES, a qual não prevê o prazo para duração do mesmo. 3. Ocorre Excelência que decorridos mais de 1 (hum) ano da data do requerimento, o…

autarquia federal demandada, o benefício Auxílio-doença previdenciário, espécie 31, Requerimentos de nº 151993726 e 159164421, que foram equivocadamente negados, por considerar o perito do INSS a inexistência de incapacidade para o trabalho ou para a sua atividade habitual. Devido a citada doença, melhor dizendo, aos diversos males que lhe aflige, a Requerente, diversamente ao consignado na resposta ao seu requerimento, não apresenta as mínimas condições físicas de exercer…

sendo desenvolvidos aqui”, afirma o coordenador de pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica da PUC-Rio, Marco Antonio Meggiolaro, Ph.D pelo MIT. Segundo ele, vários grupos de pesquisa, a maioria concentrada em universidades, desenvolve trabalhos de alto nível em robótica. Na área empresarial, um exemplo a ser citado é a cearense Armtec, que desenvolveu, com o apoio da FINEP, uma família de robôs bem brasileiros. Para Meggiolaro, nós temos cérebros promissores, no entanto,…

Introdução Esse trabalho ira ajudar a compreender os mecanismos de funcionamento e a prestação jurisdicional, fornecendo conhecimento do tramite processual, relações profissionais e interpessoais no meio jurídico . Escolhemos uma comarca, onde buscamos informações, e esclarecimento para melhor desenvolvimento, tendo auxilio de serventuários e pessoas qualificado no ramo de Direito. Fórum da Comarca de São Caetano do Sul (Estadual) O advogado da partes entra com

EXMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx – xx. Processo nº 000000000000000000 Reclamação Trabalhista xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxx, nº xx, xxxxxxxxxx, na cidade de Araçatuba-SP, neste ato representada pelo Sr. xxxxxxxxxxxx, vem por seu Advogado legalmente constituído e que esta subscreve (mandato incluso), Dr. xxxxxxxxxx, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº xxxxxxx

uma única testemunha presente. Durante a instrução o magistrado indeferiu a seguinte pergunta do patrono do autor, sob protestos imediatos deste: “O reclamante fazia algum intervalo para almoço?”. Além disso, o magistrado também indeferiu o requerimento de apresentação de comprovantes de depósito de FGTS pela reclamada. Encerrada a instrução, da sentença restou decidido que o reclamante, na qualidade de suplente da CIPA eleito em 2008, não era detentor da garantia de emprego…

bairro, municipio/UF, CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – BREVE RESENHA FÁTICA A parte autora postulou, junto ao INSS, concessão de aposentadoria por idade; entretanto, teve seu pedido indeferido. O requerimento da aposentadoria foi protocolado em 16/06/2013, com DER em 12/06/2013, NB [num. benefício] Segundo o INSS, o indeferimento do benefício se deu por falta de período de carência, tendo considerado somente o segurado somente possui 07A 10M e

Entendeu por bem o douto Desembargador Relator cassar a limitar de sustação do processo de execução, bem como também julgar improcedente a presente demanda. Ocorre que, apesar de mencionada a revelia do réu certificada as fls. 177, nada foi tratado sobre seus efeitos nos autos em apreço, tornando necessário o prequestionamento da matéria. Conforme disposto pelo artigo 319 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente a esta especializada, se o réu não contestar a ação,…

TURMA: DOCENTE: DEPOIMENTO PESSOAL PORTO VELHO-RO 2014 DISCENTES: Trabalho entregue a docente __________________, da disciplina de Direito Processual Civil com a finalidade de obtenção de nota parcial. PORTO VELHO, 23 DE ABRIL DE 2014 INTRODUÇÃO No Trabalho a seguir será exposto as disposições e conceitos que se referem ao tema de Depoimento Pessoal, este que tem grande importância…