Mecanismos de funcionamento e a prestação jurisdicional,
Esse trabalho ira ajudar a compreender os mecanismos de funcionamento e a prestação jurisdicional, fornecendo conhecimento do tramite processual, relações profissionais e interpessoais no meio jurídico . Escolhemos uma comarca, onde buscamos informações, e esclarecimento para melhor desenvolvimento, tendo auxilio de serventuários e pessoas qualificado no ramo de Direito.
Fórum da Comarca de São Caetano do Sul (Estadual)
O advogado da partes entra com uma petição inicial, como descrito no artigo 262 do CPC, que e direcionada ao protocolo para ser protocolada, em seguida, essas petições são enviadas ao cartório do distribuidor, este fica responsável pela distribuição, que são sorteado pelo sistema e distribuído aos respectivos cartórios, anexo fiscal, 1º oficio cível, 2º oficio cível, 3º oficio cível, 4º oficio cível, 5º oficio cível, 6º oficio cível, Juizado Especial Cível, 1º oficio criminal e 2º oficio criminal. A atuação dessas ações fica em responsabilidade dos serventuários da comarca onde recebe capa, números de ordem (etiquetas com números do distribuidor), números de folhas, cada processo pode conter no Maximo 200 folhas, caso haja mais de 200 folhas abre se um novo volume dando continuidade nas folhas 202, que termina com um termo de encerramento e inicia outro com um termo de abertura, após todas essas etapas o escrevente despacha a inicial para que o juiz tome ciência do processo conforme o artigo 263. CPC desde então, começa a tramitar. Cada processo tem um procedimento diferente sendo eles: ordinário, sumário, especial, cautelar, execuções de titulo extrajudicial. A ação ordinária é aquela em que se cumprem as fórmulas prescritas para as causas em geral. Conforme o livro I, titulo VIII dos capítulos do CPC- Dos procedimentos Ordinários. O sumario são aquele que é resumido, rápido, sem formalidades: julgamento sumário.
Sumário de culpa, fase do processo em que o juiz qualifica e interroga o réu,