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ANHANGUERA UNIDADE III
CURSO: DIREITO
3 PERIODO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
PROFESSORA:
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS- ETAPA 3
BELO HORIZONTE, 07 DE MAIO DE 2014.
Introdução
Neste trabalho vamos fala sobre os mecanismos de funcionamento do fórum e suas principais atuações e aplicações, vamos também aprofundar nas relações interpessoais dos atores do meio jurídico, para compreender e achar meios viáveis pra a melhoria da prestação jurisdicional.
SUMARIO
Relatório. ......................................................................................................... pag. 3 a 7
Texto. ............................................................................................................... pag. 7 a 8
Conclusão. ...................................................................................................... pag.9
Bibliografia. .................................................................................................. pag. 11
RELATÓRIO
Os mecanismos de funcionamento do fórum
Distribuição de Ação: seria o momento inicial em que o foro distribui os feitos, designando o juízo a que cabe a ação de acordo com a matéria. O pedido do autor recebe, nessa fase, um número que será a “identidade” do processo. A distribuição é feita por um sistema informatizado, alternadamente, e obedece a rigorosa igualdade, a fim de evitar a sobrecarga de um juízo em relação aos demais. Se o processo iniciado tiver qualquer relação com outro já ajuizado por conexão ou continência, a distribuição será feita por dependência.
Atuação: Autuar um processo consiste em receber um requerimento ou papel que envolva uma decisão administrativa. Considera-se autuação o ato de reunir documentos em processo. Com a autuação, o papel protocolado passa a ter curso próprio, chamando-se “processo”
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