Trabalho Sobre Alienação Parental

contextualização constitucional. A esse respeito, pondera Akel (2010, p.9): Na verdade, a alteração teve como fundamento o fato de que a expressão pátrio poder denota, imediatamente, a idéia da prevalência da figura paterna sobre os filhos, o que não e verdade, uma vez que a designação pátrio há muito tempo, se dissociou do elemento masculino da paternidade. Assim a nova expressão poder familiar evidencia a igualdade de sexos existente, não…

2013 ALEX VINICUS SANTOS ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS SUELLEN MORAES F. SANTANA DIREITO DE FAMILIA Trabalho apresentado a Profª. Paula Marques como trabalho avaliativo da disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo. ARACAJU 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PATERNIDADE 3. SEPARAÇÃO 4. GUARDA 5. ALIENAÇÃO PARENTAL 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 1. Introdução O Direito de Família, com o…

audiência, no qual previa que a guarda da criança ficaria com a genitora, tendo o Pai Autor o livre direito a visitação, desde que com aviso prévio, bem como o direito de permanecer com o menos aos finais de semana (Doc. 02). Devido à necessidade de trabalho, o Autor obrigou-se a mudar seu domicilio para sua cidade natal, qual seja, São Paulo – SP sendo que desde então as visitas e o contato com seu filho foram reduzidos a telefonemas e a feriados, nos quais o Promovente deslocava-se…

processos de guarda de filhos: I. O psicólogo jurídico deve buscar instrumentos objetivos de avaliação para definir qual genitor é melhor para aquela criança. II. Por conta da pouca capacidade intelectual das crianças, elas não devem ser informadas sobre o processo de divórcio para evitar sofrimento psíquico. III. O psicólogo jurídico pode ser agente de profilaxia e prevenção de conflitos intrafamiliares. Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. Apenas III está…

Alienação Parental Princípios do melhor interesse da criança e adolescente . Este artigo é inicialmente crucial para o desenvolvimento do estudo, pois ele define juridicamente o que seria a alienação parental, e ao decorrer do conteúdo vamos observar de onde veio a alienação parental, como começou o direito da criança, qual foi o marco para a sua historia e desenvolvimento. Com base no artigo 2 da lei 12.318/10; Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a…

ABUSO DO DIREITO NO DIREITO DE FAMÍLIA Roberta Marcantônio Resumo: Este trabalho trata sobre o abuso do direito no direito de família e objetivou realizar uma revista da literatura, sobretudo nas obras editadas nos últimos 15 anos. Pôde-se verificar que o Direito de Família é um palco fértil para a aplicação da teoria do abuso do direito, prevista no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 187 do Código Civil, sendo constatadas situações de abuso do direito no exercício do direito de

os processos psicológicos não são paralelos, onde muitas vezes encerram-se com a elaboração do luto. No decorrer do processo judicial, uma das partes tentará provar que sua situação é inferior, sendo menos favorável a da outra, para obter vantagens sobre a situação. Situação esta que não existe dois vencedores, onde nesse caso uma das partes muitas vezes imputará à outra uma condição que a minimize, fragilizando-a, tentando assim demonstrar que suas qualidades como pai ou como mãe são…

obstruir a fiscalização e a manutenção da educação do menor, que em verdade é o maior prejudicado. DA ALIENAÇÃO PARENTAL A conduta imotivada e sórdida da Requerida configura ato de alienação parental, disciplinado por recente legislação, nascente do Direito Contemporâneo. Vejamos: Dispõe a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental: Art. 2º. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente…

e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representa-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos pais foi concedida ou atribuída uma função semipública, designada poder parental ou pátrio poder, que principia desde o nascimento do primeiro filho, e se traduz por uma série de direitos-deveres, isto é, direitos em face de terceiros e que são, em face dos filhos, deveres legais e morais". Nota-se que o poder…

ALUNOS COM PAIS DIVORCIADOS. BENDER, Letícia dos Santos ¹; LYRA, Maria da Graça² 1 Instituto Estadual de Educação Visconde de Cairu (lettybender@hotmail.com) 2 Instituto Estadual de Educação Visconde de Cairu (orientadora) RESUMO O presente trabalho teve por objetivo analisar a quantidade de alunos do Ensino Médio de uma escola Estadual que possuem pais separados e também analisar a perspectiva de um professor . O método utilizado para coleta de dados foi de entrevistas com os…