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Obrigações no Código Civil Responsabilidade Civil: danos morais e materiais Alimentos gravídicos e os reflexos das últimas alterações processuais na execução de alimentos 1. VALORAÇÃO DO DANO MORAL 2. AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 3. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA 4. ALIMENTOS GRAVÍTICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE 5. EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO RITO DO ARTIGO 733 DO CPC 1. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÕES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO 3. APLICABILIDADE DA LEI 12619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA – UMA NOVA PROFISSÃO? 4. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VITUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL) 5. ACIDENTES DE TRABALHO NO CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA PREVENÇÃO 6. A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 7. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E ÀS RELAÇÕES FAMILIARES 8. VALORAÇÃO DO DANO MORAL 9. AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 10. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 11. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA 12. APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 13. A MITIGAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AO AGENTE PENITENCIÁRIO …

RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE. AUTOR: PAULA ANDRESSA N. L. DOS SANTOS ORIENTADOR: EDUARDO LORENZONNI Projeto de pesquisa apresentado à faculdade de Direito da UniRV - Universidade de Rio Verde, como requisito essencial para elaboração da Monografia de conclusão de curso. RIO VERDE, GO 2014 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema A…

A opinião da coordenação deste trabalho é que a garimpagem de ouro no Brasil é uma realidade, com os seus prós e contras; portanto não cabe ignorála. Medidas governamentais que estimulem ou desestimulem o garimpo, direta ou indiretamente, tendem a ser conseqüências de negociações políticas entre os grupos interessados e seus representantes no sistema democrático vigente. De qualquer maneira, haverá ainda por muito tempo atividade de garimpo no País, mesmo residual. Neste contexto,…

Introdução No âmbito da disciplina de Geologia o tema do nosso trabalho é: A origem do Sistema Solar e da Terra. Para além do que está explicito no tema, o nosso trabalho irá também conter assuntos relativos á Terra, ao Sol e ao Sistema Solar, visto que primeiro que tudo é necessário compreender o que se trata para depois mais tarde compreender a sua origem. Afinal de contas como podemos aceitar uma teoria sobre a origem da Terra e do Sistema Solar sem saber o que são? Não…

6-ANEXOS...............................................................................................................................12 1-RESUMO O presente trabalho abordará o seguinte tema: os direitos da personalidade do nascituro, e contemplará sua evolução desde o direito antigo até o contemporâneo. Abordará também a correlação entre o direito da personalidade do nascituro com as seguintes disciplinas: Formação geral, direito civil I,…

Introdução No âmbito da disciplina de Segurança e Higiene no Trabalho, foi-nos proposto realizar um pequeno trabalho sobre água. Neste trabalho vamos abordar alguns temas como: Quais são as funções básicas da água; Qual a quantidade água para o consumo humano; As causas da poluição da água; A diferença entre água poluída e água contaminada; Medidas de prevenção da poluição; Como funciona uma ETAR; Legislação da qualidade da água; Como são geridos os recursos hídricos em Portugal Os…

1. INTRODUÇÃO No presente trabalho falaremos da mineração artesanal ou de pequena escala no geral, onde focalizaremos os métodos de exploração, dependendo do tipo de jazigo, e das características do maciço rochoso (rochas brandas e duras ou mais consolidadas). No caso especial da província de Tete, o trabalho traz em detalhes esta prática de mineração que se verifica em grande escala neste ponto do País. E como exemplo, temos a mineração do ouro em Manica, mármore em cabo Delgado. A…

Ficha de Trabalho n.º 2 ------------------------------------------------- Curso de Educação e Formação de Adultos – Tipo: C Disciplina: Sociedade, Tecnologia e Ciência NG Nº: 7 – Saberes fundamentais (DR2 - Processos e Métodos Científicos) Data: 17/1/2013 ------------------------------------------------- Formando: António João Vaz Pereira; A Professora: Ana Nave Ciência e Tecnologia O contributo da investigação…

................21 TÓPICO 6: ROTINAS DE FLOTAÇÃO......................................................................27 TÓPICO 7: VARIÁVEIS COMUNS DE FLOTAÇÃO ................................................. 30 EXERCÍCIOS ............................................................................................................ 32 CHECK LIST ............................................................................................................. 35 UNIDADE 2: CONCENTRAÇÃO…

compressão; Sistemas de compressão pneumática intermitente; Mobilização e técnicas de facilitação do retorno venoso. Actividade e Mobilidade: As complicações mais frequentes da imobilidade no doente hemiplégico são: Instalação do padrão espástico; Síndrome do ombro doloroso; Tromboembolismo; Úlceras de pressão. Há que ter em conta que a hemiparésia/hemiplegia determinam uma assimetria no controlo da musculatura do lado afectado, levando a uma instabilidade postural quer em…