Trabalho Sobre A Pena De Morte

CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DOUGLAS RIZZI BITENCOURTE MARCELO CAMARGO SAYAGO MAXIMIANO DOS SANTOS NETO VICTOR FRIEDERICH WESTPHAL VOLMAR PAULO MENDONÇA TRABALHO DE APLICAÇÃO DA PENA CASO EM APREÇO: FILME, “O CORTE” FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 RESUMO DO CASO No filme “O Corte”, a história de Bruno Davert retrata os dilemas do nosso tempo, especialmente as conseqüências…

GUAXUPÉ TRABALHO DE BIOÉTICA TEMA: O direito de morrer dignamente e a prática da eutanásia GUAXUPÉ NOV/2011 Introdução O tema abordado no trabalho nós trás várias indagações sobre "direito à vida" e o "direito à morte", sobre a "quantidade" de vida contraposta à "qualidade" desta, fazendo cada cidadão pensar sobre assunto tão polêmico e que sempre gerará um debate religioso, científico e de direito. Sendo de suma importância compreender que um trabalho…

das penas - As penas existem com a existência de o primeiro ser humano. A vingança primária: Nos primórdios da civilização a concepção da pena girava em torno da prevalência da lei do mais forte (Lei de Darwin), onde cabia a auto-composição, conhecida como vingança de cunho pessoal (vingança privada), utilizada pelo ofendido em busca de sanar a lide, sendo esta faculdade de resolução, dada a sua força própria, grupo ou família, para assim conseguir exercê-la em desfavor do criminoso.…

MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Orientador Prof. Ricardo Ferreira de Rezende ARAGUAÍNA 2013 3 4 SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para…

DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso de covardia de alguém esse alguém era punido

época, todo o Ordenamento Jurídico português estava consubstanciado nas “Ordenações do Reino”, cujos títulos faziam menção ao monarca que as havia instituído. As Ordenações eram basicamente coletâneas das leis existentes em Portugal, que versavam sobre Direito Público, Privado e Canônico (dada a importância da Igreja Católica no período), bem como questões relacionadas à diplomacia e à sucessão do trono. As Ordenações regularam o Direito Penal brasileiro até a promulgação do Código…

possuímos um Código Penal. Definição de Direito Penal: Para Basileu Garcia “Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança”. José Frederico Marques diz: “Direito Penal como o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito e…

haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa. Aumento de pena § 1º – As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. § 2º – Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência. (CONCURSO MATERIAL) § 3º – Não se compreendem na disposição…

A PENA DE MORTE O mundo ocidental vive no sistema judicial mais tolerante de sempre. A pena de morte foi banida da maior parte das sociedades democráticas, ou existe apenas como figura jurídica que nunca se aplica. Os movimentos contra a pena de morte ganharam a causa, a discussão acabou e vingou um certo senso comum que encara a pena de morte como um arcaísmo ultrapassado. Por tudo isto, não é de espantar que os argumentos contra a pena capital tenham adormecido à sombra da sua…

Licon. As acusações mais graves e repercutidas foram as de Meleto, que afirmava que Socrates corrompia os jovens e não acreditava nos deuses do Estado. Socrates, com sua austacia, soube muito bem responder aa tais acusações, interrogando Meleto sobre tais afirmações que ele fazia com tanto fervor e conseguiu deixa-lo confuso com suas respostas, mostrando que ele de fato não entendia do assunto tão bem quanto alegava. Entretanto, como o próprio Sócrates afirma, eh muito difícil em apenas um dia