Trabalho Evoluçao E Estatuto

RESUMO: O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural. ABSTRACT: The study of rural labor relations is very controversial and extensive, which is why this research focuses on the study of rural workers, seeking a simple and…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Erica Jane CORNÉLIO1 Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade jurídica da adoção por famílias homoafetivas no direito brasileiro. Dentro dessa análise são utilizados os direitos constitucionais da solidariedade familiar, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares, do respeito à diferença e principalmente da dignidade da pessoa humana como fundamentos para demonstrar que a adoção por pares…

colaboradores para que este trabalho fosse realizado. RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR VIRTUAL, DA DISCIPLINA DE PORTFÓLIO INDIVIDUAL, PARA OBTENÇÃO DE NOTA. CUIABÁ, 2011 O PRESENTE ARTIGO ORA ESTUDADO, VISLUMBRA O ADOLESCENTE COMO AUTOR E VÍTIMA DA VIOLÊNCIA, FENÔMENO EM GRANDE EVIDÊNCIA NO BRASIL…

PENAL Rio de Janeiro 2010 JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Cientifico Juridico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusao de Curso à Universidade Estacio de As – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro

PROJETO DE PESQUISA TÍTULO: VIOLÊNCIA NO LAR ÀS CRIANÇAS A AOS ADOLESCENTES ACADÊMICOS: ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA LINHA DE PESQUISA: LINHA 3 – (POLÍTICAS PÚBLICAS) TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTES JUSTIFICATIVA: Com a criação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – conforme Lei 8.069/90, buscou-se alicerçar, enraizar e ratificar os direitos fundamentais elencados no Art. 227 da Constituição Federal, inerentes ao ser humano, enquanto criança e seu desenvolvimento…

A VISÃO ATUALIZADA DO STJ SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA, 20 ANOS APÓS SUA PUBLICAÇÃO. Antônio Carlos Nery Barreto antonynery1@yahoo.com.br Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Professor Doutor Alexandre Sergio da Rocha Resumo: O presente artigo busca demonstrar a visão atualizada do Superior Tribunal de Justiça sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), publicado no ano de 1990. Buscou-se comprovar a evolução do direito menorista a partir da…

dentro dos umbrais da própria casa, uma criança ou um adolescente que por qualquer motivo foi desprovido da sua família natural. Esse assunto, trataremos neste capítulo de uma forma mais clara . exemplificativa. 1.1. Conceito de Família Natural e sua Evolução O homem, ao nascer, é membro integrante do organismo familial, muito embora venha a constituir nova família pelo casamento. E é nos seio familiar que se originam e se desenvolvem os hábitos, as inclinações e os sentimentos que…

que tem vindo a ser muito debatido durante as últimas décadas. Iniciarei o meu trabalho, com uma breve introdução sobre o que são os Direitos Humanos e a Emancipação da Mulher, relacionada com a Justiça Social e a Cidadania. Este trabalho pretende estudar o papel da mulher na sociedade, como ela era vista antigamente e como é vista hoje em dia, os direitos da mulher e a discriminação a que esta é sujeita, que estatuto ela representa e de que forma ela é importante no mundo…

que a Escola escreve dentro de Mim A Disortografia e o seu impacte no autoconceito e na motivação escolar Adriana Maria Alves Guerreiro O que a Escola escreve dentro de Mim A Disortografia e o seu impacte no autoconceito e na motivação escolar Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação: Educação Especial, realizado sob orientação da Prof.ª Doutora Tereza Ventura.…