Trabalho Evoluçao E Estatuto

Introdução 3 Evolução do direito desportivo em Portugal 4 1º Fase 1920 a 1940. 4 2º Fase 1940 a 1976. 4 3º Fase 1976 5 4º Fase 1990 a 2004 5 5º Fase 2004 a 2009 6 A Lei das bases da atividade física e do Desporto em três dimensões. 7 Lei das Bases da Atividade Física e do Desporto 8 Principais diferenças estruturais entre as três Leis de Bases. 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução No âmbito da unidade curricular de Organização e Gestão do Desporto, foi-nos proposta a elaboração…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Resenha sobre Artigo Científico falando do Conselho Tutelar Profª. Lucila Campos Psicologia Noturno (5º Sem) ARTIGO CIENTÍFICO QUE FALA SOBRE ‘CONSELHO TUTELAR’, TEMA DO NOSSO TRABALHO DO 5º SEMESTRE EM PPPS O artigo fala da percepção da criança e adolescente como ‘menores’. Conta que as instituições voltadas para o bem-estar deles foram criticadas e tidas como responsáveis por problemas que causaram dificuldades para a…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO O PODER FAMILIAR E SUA EVOLUÇÃO E PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO Professora: Maira Angélica Dal Conte Tonial Aluno: Gustavo Lima Santos Passo Fundo 2012 INTRODUÇÃO Primeiramente faz-se uma rápida exposição das diversas mudanças que a família tem sofrido ao longo…

123/2006, ARTIGO 17, INCISO V. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União. Orientadora: Profa. Ms. Consuelo Guasque. PONTA GROSSA 2014 2 RESUMO Esse trabalho de conclusão de curso pretende promover uma análise crítica da norma constitucional, que fundamenta a legislação do novo Estatuto da Micro e Empresa de…

_________________________________________________ Prof. Me. Ebe Pimentel Gomes Luz 1º Examinador ____________________________________________________ Prof. Hozanan Linhares 2º Examinador Dedico este trabalho a Deus, meu único Senhor e Salvador, a meus pais Francisco Carvalho Ribeiro e Francisca Araújo Ribeiro, a meu esposo Marcelo Teixeira Matos, aos meus pequenos, Melissa, Enzo e Gabriel e à minha amada irmã…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL CARPINA 2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade

Cintia Barudi Lopes Morano “O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Projeto de Pesquisa de Trabalho Científico São Paulo 2008 INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem por finalidade abordar o problema do saneamento básico e a realidade brasileira. De fato, a tutela do saneamento básico pressupõe o dever do Poder Público de assegurar as condições…

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Unidade Pirituba Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal São Paulo 2012 Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo –Unidade Pirituba Orientador Dr. Marcos Viieira São…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

[pic] [pic] [pic] Viviane Araújo da Silva Fernandes Crianças abandonadas no Brasil: Um problema Social ou político Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos, Históricos, teóricos e metodológicos II.