Trabalho Evoluçao E Estatuto

legislação pátria a maioridade é atingida aos 18 anos, quando o jovem passa a responder pelos seus atos, ou seja, adquire a capacidade civil, conforme reza o artigo 27 do Código Penal, artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tendo em vista o alto índice de infrações penais cometidas por crianças e adolescentes, instaurou-se acirradas discussões quanto à redução da maioridade penal para 16 anos, o que, em tese,…

O Estatuto do Idoso denomina como pessoas idosas aquelas com 60 anos ou mais, porém neste estudo se considera com esse perfil pessoas de 65 anos ou mais, conforme estabelece o IBGE e o governo federal para efeitos de transferência de renda através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este artigo está dividido em cinco seções, além desta introdução. Na primeira será feita uma descrição da evolução dos mecanismos de proteção social à população idosa. Na segunda examinam-se as…

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de…

Semestre - Serviço Social INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado sobre Tecnologia da Informação e da Comunicação e sua influencia no cotidiano da sociedade, mostrar a importância de conhecer sua evolução, da convivência do homem com muita informação, exploração do homem e da natureza, do serviço braçal sendo feito por maquinas, da necessidade de buscar o conhecimento, para manter-se no mercado de trabalho, dos benefícios e malefícios da tecnologia em relação ao…

Arruda Júnior (Orientador) __________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz _______________________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz Nota: _______ BARBACENA 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos os pacientes do Hospital Colônia, que tiveram suas vidas ceifadas, sem terem tido a oportunidade de traçar seus próprios caminhos. Comenta-se que ninguém de fato conhece uma nação até que se veja numa de suas…

Prefeitura Municipal de Alfenas Camila Elaine de Paula Leila Helena Caldas Oliveira 2013 Servidor Público Municipal - Agente Técnico de Nível Superior da Prefeitura Municipal de Alfenas Resumo O presente trabalho será apresentado em três seções. A primeira tratará do resultado da discussão dos componentes do grupo sobre o questionamento “mas qual será o caminho para a Administração Pública que continuará a existir? Foco em resultados?…

Índios Introdução  Este trabalho analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se tornaram protagonistas nos artigos específicos que concerne aos seus direitos, partindo da abordagem de elementos históricos determinantes que possibilitam a visualização deste cenário tenso, cheio de conflitos e contradições, procurando estabelecer a relação das populações indígenas com o Estado e com a sociedade

amigos Dedico o meu trabalho para minha família e amigos porque sem eles eu jamais teria chegado aonde cheguei. Vocês são muito importantes na minha vida obrigada pela força que vocês me deram quando eu estava quase desistindo. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar agradeço a Deus pela força, persistência, perseverança, determinação e confiança para a realização e finalização do trabalho. Um obrigado especial ao professor…

Constituição Federal Brasileira ao tratar da questão da Maioridade Penal dispôs em seu artigo 228 que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial, texto repetido nos artigos 27 do Código Penal e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que na qualidade de Legislação especial no § 3º terceiro do artigo 121, que em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a 03 anos, sendo a liberação compulsória aos 21 anos de idade, §…

PAPEL DO ENFERMEIRO NO AMBIENTE HOSPITALAR Quanto sua evolução 1. Introdução Assim como qualquer empresa, as instituições de saúde devem estar estruturadas para atingir seus objetivos, utilizando-se da divisão do trabalho, poder e responsabilidade. Esta estrutura permitirá que cada integrante realize plenamente suas atividades diárias. No contexto hospitalar está o enfermeiro assumindo a responsabilidade pela direção do serviço de enfermagem, que são: assistir o cliente, planejar