Trabalho Evoluçao E Estatuto

Guarda Compartilhada Introdução O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas em revistas, internet e doutrinas, para que possa demonstrar de forma eloquente a possibilidade da guarda compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, além de desmistificar os possíveis mitos que lhe são atribuídos para a sua não concessão, tendo, portanto uma relevância social. Considerado como um ramo do direito civil, o direito de família está ligado a todos os…

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO Desde a antiguidade até o final do século XII, a mulher era vista num degrau abaixo do homem na hierarquia social. A luta inicial das mulheres pela igualdade de direitos nasce pela afirmação das diferenças dando início a uma ambivalência (igualdade versus diferença) que acompanha toda a trajetória do(s) feminismo(s) e fundamenta a ideia de identidade do sujeito feminino. Vários direitos foram conquistados ao longo…

O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE ENSINO ANA BEATRIZ SILVA CARVALHO DE DEUS* Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a importância do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Professor e pelo Aluno. Discorre sobre as finalidades da Educação Brasileira e a compatibilidade da proposta de capacitação de profissionais de educação com modelo que favoreça o exercício da cidadania por crianças e por adolescentes. Efetiva-se análise

bernardo CRIANÇA E ADOLESCENTE JI-PARANÁ 2011 tânia lima bernardo CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho apresentado à disciplina Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social, da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Prof Edna Braun, Jossan Bastituti, Rodrigo Eduardo Zambom e Sirlei Fortes de Jesus.

que elevou o caráter evolutivo da questão no ordenamento pátrio. A evolução do direito positivo em matéria constitucional foi fundamental para que a mulher conquistasse um espaço digno no mundo do trabalho.A proteção conferida permitiu uma maior participação da mulher no mercado de trabalho e a elevação continua destes índices na atualidade,pode-se entender que seria impossível a promoção da dignidade e igualdade da mulher no trabalho sem a proteção á maternidade e á criança. A…

Cidade Sustentável 1. Introdução 2. Cidade Sustentável 2.1. Evolução Histórica das Cidades 2. CIDADE SUSTENTÁVEL 2.1. Evolução Histórica das Cidades Para Silva é necessário que um centro habitacional possua algumas características para ser considerado uma cidade, para que possua a qualidade de urbana. As quatro indicadas pelo autor são (1) densidade demográfica específica; (2) profissões urbanas como comércio e fabricação de produtos diversificados; (3) economia…

1. Fundamentação Histórica Desde que estado se tem pelo conceito de formação em outrora na idade media, no qual no meio de trabalho servil nos encontramos diversas obrigações de em relação de suserania e vassalagem o Senhor tem ha a obrigação de dispor de terras e segurança publica desta o Servo com seu conhecimento e sua força de trabalho servia ao feudo para maior dinamização dos recursos e proventos deste feudo. Veja que mesmo antes do conceito de da tripartição dos poderes e forma

instituições sociais que para existirem necessitam de um fundador, e este por meio de escritura pública ou testamento, fará dotação de bens livres, especificando o fim para o qual se destinará a fundação. . Objetivo Este trabalho pretende relatar, em forma sincronizada todos os processos cabíveis para desdenhar uma entidade sem fins lucrativos, em especial as associações, desde o seu nascimento, até a concordância de todas as obrigações legais e sociais,…

possuem dois momentos distintos, mas institucionalmente, são extremos que se aproximam ambos tem os Estatutos, o do Idoso e da Criança e Adolescente, primorosos do ponto de vista jurídico e inclusive, de evolução dos direitos sociais. Mas voltemos ao enfoque da questão do idoso, diante da sua idade e grande dificuldade em sua vida cotidiana, podemos citar a Lei 10.741/2003, conhecida como sendo o Estatuto do Idoso. Em seus artigos 2º e 3º, pontuamos as garantias resevadas aos idosos,…

processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Associando o texto acima com os conhecimentos sobre a…