Trabalho Evoluçao E Estatuto

..................................................................... 9 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e Adolescente foi criado com o real objetivo de defender a infância e a juventude de maus tratos e explorações das mais diferentes origens, garantindo então direitos que lhes proporcionem uma vida melhor. Nesse portfólio falaremos brevemente sobre a importância desse Estatuto, sua criação e a também sobre Conselho Tutelar, Conselho de Direito, Fundo Municipal da Criança e

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LARISSE PROCOPIO GOVEIA INFLUENCIA DA LEI DA PALMADA NO PODER FAMILIAR TERESINA - PIAUÍ 2012 LARISSE PROCÓPIO GOVEIA INFLUENCIA DA LEI DA PALMADA NO PODER FAMILIAR Monografia apresentada para realização de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho. Orientadora: Professora Juliana TERESINA – PIAUÍ 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4 2. HISTÓRICO5 3. PODER FAMILIAR7 4.1. Conceito7 …

RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 _____________________________ _____________________________ _____________________________ Banca Examinadora

Técnico de Turismo Módulo 5 O trabalho, a sua evolução e estatuto no Ocidente Disciplina: Área de Integração Professora: Sandra Martins Trabalho realizado por: Joana Fernandes Nº6 Inês Oliveira Nº9 Raquel Ribeiro Nº16 Índice Introdução Neste trabalho iremos falar sobre seis tópicos que são os seguintes: Noção de trabalho; Evolução histórica do conceito de trabalho; Novos Empregos; Formas de organização do trabalho; Trabalho, Emprego e…

INTRODUÇÃO. O presente trabalho de conclusão de curso de bacharel em direito tem por escopo suscitar até que ponto o Estado tem o direito de intervir no poder familiar, levando em consideração, que a família vem passando por várias transformações ao longo dos séculos, tanto em sua constituição, funções e finalidades. Juristas nacionais e estrangeiros vêm dedicando-se ao tema em tela, objetivando melhor compreender esta célula social. Importante ressaltar, que a família é uma instituição…

psicodiagnósticos, dos quais as instituições judiciarias passaram a se ocupar. Entretanto, diversas outras formas de atuação além da avaliação posológica ganharam forca, entre elas o desenvolvimento e aplicação da psicologia junto as varas cíveis, do trabalho, da infância e juventude, de família, dentre outras, abraçando a psicologia o grande universo jurídico quase que em sua totalidade. Apesar disso, observa-se que a atuação na forma de avaliação psicológica ainda é a mais largamente…

A aprovação do Estatuto de Roma que cria o TPI é, sem dúvida, um dos marcos mais significativo no desenvolvimento do direito internacional nas últimas décadas. Várias circunstâncias contribuíram para que este resultado, cujos antecedentes remontam a mais de 50 anos, pudesse ser alcançado antes do final do século: O fim da guerra fria tornou menos rígidos os alinhamentos ideológicos que bloqueavam a evolução do direito internacional nessa direção; - A globalização e a interdependência acentuaram

jurídicos arcaicos que não tutelam efetivamente o respeito à diferença étnica indígena, impedindo o alcance à defesa satisfatória ao patrimônio cultural indígena. Palavras-chave: Direitos indígenas. Tutela. Ordem jurídica. Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica da legislação indígena. 3. Tutela indígena: a capacidade jurídica dos índios e exercício de direitos. 4. Direitos indígenas fundamentais. 5. Considerações Finais. 6. Referências 1. INTRODUÇÃO A diversidade étnica…

19 EVOLUÇÃO DO ENSINO DA CONTABILIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA1 EVOLUTION OF THE ACCOUNTING EDUCATION IN BRAZIL: A HISTORICAL ANALYSIS IVAM RICARDO PELEIAS Professor Doutor e Pesquisador Contábil da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – SP e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP E-mail: ivamrp@fecap.br JOÃO BOSCO SEGRETI Professor Doutor e Pesquisador Contábil da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – SP E-mail: segreti@fecap.br GLAUCO PERES DA…

19 EVOLUÇÃO DO ENSINO DA CONTABILIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA1 EVOLUTION OF THE ACCOUNTING EDUCATION IN BRAZIL: A HISTORICAL ANALYSIS IVAM RICARDO PELEIAS Professor Doutor e Pesquisador Contábil da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – SP e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP E-mail: ivamrp@fecap.br GLAUCO PERES DA SILVA Doutorando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - SP e Coordenador do Curso de Ciências Econômicas…