Trabalho Evoluçao E Estatuto

ESTATUTO SOCIAL SESOFT – SOCIEDADE ESTADUAL DE SOFTWARE CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, REGIME JURÍDICO, SEDE E DURAÇÃO Artigo 1º – A SESOFT - SOCIEDADE ESTADUAL DE SOFTWARE, constituída em 17 de março de 2013, regida pelo presente Estatuto Social e pela legislação pertinente em vigor, doravante denominada simplesmente SESOFT para efeito deste Estatuto, é uma associação civil organizada com objetivos não econômicos e sem fins lucrativos, dotada de autonomia…

THAYZA KAREM FREIRE PERREIRA O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Projeto do Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COMBATE A DELINQUENCIA JUVENIL MONTES CLAROS 2011 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pouco mais de vinte anos de existência, tem sido alvo, atualmente, de constantes críticas, por vários setores da sociedade, sobre a aplicação das medidas sócioeducativas aos adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o…

permanência no meio em que vivem, exercendo de forma independente suas funções na sociedade". O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, reafirma a Política Nacional de Saúde do Idoso, responsabilizando o Sistema Único de Saúde - SUS pela atenção à saúde e propondo penas em situações de desrespeito ou abandono de cidadãos da terceira idade. (BRASIL, 2003ª). 2. OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL O Geral deste trabalho consiste na retirada das senhoras idosas de situação de vulnerabilidade, para…

conflitos normativos entre os Estatutos entraram na pauta dos juristas e pensadores entre os séculos XIV e XVIII. Já na segunda metade do século XIX, surgiram novas tendências doutrinárias, chamadas de “teorias modernas” Um professor da Universidade de Harvard e membro da Suprema Corte dos Estados Unidos compilou a jurisprudência inglesa e norte-americana em direito internacional privado sobre os diversos temas jurídicos. A partir daí, criou um sistema sem dividi-lo em estatutos pessoais…

criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus principais antecedentes políticos e jurídicos como, por exemplo, o fim da guerra fria, a globalização e a interdependência, fatores que contribuíram para que a comunidade internacional criasse, em pouco tempo, os tribunais criminais internacionais ad hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Destaca, também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando o caráter sui…

bem como a necessidade de uma maior proteção aos interesses do menor fez com que o poder familiar surgisse em nosso ordenamento jurídico como expressão desses acontecimentos. Assim, advieram o Estatuto da Mulher Casada (L. 4.121/62), a Lei do Divórcio (L.6.515/77), a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (L.8.069/90) e o atual Código Civil de 2002. A Constituição Federal de 1988 vem a assegurar que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são…

idoso Conseito sobre politicas sociais para idosos O surgimento das politicas publicas sociais para os idosos no Brasil O enfrentamento a questão social do idoso Leis 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho o surgimento da questão Politicas para os idosos no Brasil no Brasil e Serviço Social e sua importância para nos vamos nos aprofundar em conhecimento das questões sociais e podemos ver o quanto estamos distante de uma realidade desejada mais,

Solicitadoria à Distância Ciência Politica e Direito Constitucional Solicitadoria à Distancia Ano lectivo 2012/2013 1.º Ano/1.º Semestre A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Docente: Professor Dr. Kafft Costa A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Índice 1-PALAVRAS-CHAVE: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, PODERES E…

que ditam acções; * Comunidades onde a identidade é desenvolvida ao longo dos anos. Características das organizações: * Impessoalidade * Hierarquia * Dimensão * Objectivos * Eficiência * Fronteiras * Controlo * Trabalho Os recursos humanos de uma empresa não são estanques, nem fechados dentro das organizações, são dinâmicos e pertencentes a uma comunidade mais alargada: * Podem ser membros de um sindicato; * Podem ser consumidor do seu…