Monografia Elizeu 1a Parte

ELIZEU DIONÍZIO SOUZA DA SILVA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE - MS
2013
ELIZEU DIONÍSIO SOUZA DA SILVA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO

Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação da Prof. Me. Ricardo Santos.

CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE-MS
2013
FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO defendida por ELIZEU DIONÍZIO SOUZA DA SILVA perante a Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerado aprovado.

BANCA EXAMINADORA

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Prof.
Orientadora Me. Ricardo Santos

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Prof.
Examinador

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Prof.
Examinador

Aos dezesseis anos, o adolescente sabe o que é sofrer porque ele próprio já experimentou o sofrimento, mas ele não percebe ainda que outros seres também sofrem. (Rousseau)

Dedico a presente monografia aos meus pais e à minha esposa.
AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, nosso Pai, que, em sua bondade infinita, tem me dado forças para lutar pelos objetivos, sem fraquejar nem perder a fé.
Agradeço aos meus pais, que são exemplos de honestidade, me mostrando sempre a diferença entre “o que tem preço” e “o que tem valor”. Pessoas das quais sinto orgulho em poder dizer que são meus pais, meus amigos, meus exemplos.
Agradeço à minha esposa, que sempre esteve ao meu lado, impedindo que eu perdesse a fé e a coragem.
Agradeço ao meu orientador Professor Ricardo Santos, pelos ensinamentos e por ter me transmitido um pouco de sua grandiosa