Trabalho Evoluçao E Estatuto

As implicações sociológicas para menoridade Penal RESUMO: Na evolução histórica encontramos violência, abusos, e a irreflexão sobre onde o Estado em sua função deve possuir a tutela dos indefesos, não é incomum encontrarmos crianças e adolescentes, sendo vítimas e até esquecidas pelo Estado. A proposta deste artigo é uma reflexão histórica avançando para a atualidade com vista a propor um debate maior do que se vê sobre a escalada da violência da criança e do adolescente,…

da realização de medidas que proporcionem resultados mais efetivos para toda a sociedade; e essas transformações aspiraram por reformas na política de atendimento à infância e juventude. Os regimes socioeducativos, elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são meios de responsabilização, que podem ser imputados ao adolescente que praticou ato infracional, de acordo com critérios e condições. No Brasil, pode-se dizer que várias foram as…

Camargo - 4300076131 Camila F.Seixas - 4336802188 Elizamar G.Sousa - 4300068002 Palloma dos S.Silva - 3870762291 Patricia D.Correia – 1299916231 POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. BRASÍLIA – DF,08 de novembro de2014. ETAPA 1 Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 A criança e os adolescentes são o alicerce da sociedade dos anos vindouros, necessitando estes de especial atenção para que se desenvolvam. Devem o Estado, a família…

no próprio artigo 42 §2º, não aborda a orientação afetiva sexual do adotante como critério a ser analisado. Portanto, homossexuais poderão adotar enquanto solteiros, ou enquanto casal homoafetivo, desde que, atendam às exigência estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, não havendo nenhuma proibição em sentido contrário. Vale ressaltar, que, a adoção busca apenas o bem do adotado, e em nada, a relação homoafetiva prejudicará a transmissão de afeto, amor, carinho, atenção,…

Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo é a “redução da menoridade”, tema que possui relevância no atual contexto jurídico, sendo passível de infindáveis debates entre especialistas da área. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a evolução que passou a menoridade no decorrer da história, e apresentar de maneira objetiva os pontos negativos da redução, fazendo com que o leitor reflita acerca das consequências da mudança. A pesquisa utilizada para a…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO MENOR INFRATOR Evolução Histórica da Maioridade penal no Brasil Definição de Menor na Forma da Lei ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990) Ato Infracional Medidas de proteção Medidas sócio-educativas Advertência Obrigação de reparar o dano Prestação de serviços à comunidade Liberdade assistida

DIREITO DE SUPERFÍCIE 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Evolução histórica; 4. Enfiteuse versus Superfície; 5. Classificação; 6. Objeto; 7. Constituição; 8. Transferência; 9. Direitos e deveres do Superficiário; 10. Extinção; 11 Conclusão. 1. INTRODUÇÃO O direito real de superfície é criação recente no direito pátrio. Sua introdução se deve ao Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/01, artigos 21 a 24. O novo Código Civil adotou o modelo do Projeto também disciplinando-o a partir…

especificamente na "idade das trevas" e nos dias atuais percebe-se que ao passar dos anos não houve diferenças de tratamento com os idosos. Na idade das trevas como, por exemplo, em Roma, os idosos eram mortos, pois, consideravam-nos inúteis para o trabalho, pois a igreja era aliada com o estado, tinham como princípios impor a sociedade quem viveria ou morreria. Já que os idosos eram considerados objetos inutilizáveis, a igreja pregava a sociedade que idosos eram bruxos, essa teoria de…

biológicos ou em família de seu mesmo território nacional, sempre com vistas ao bem-estar delas. Por fim, caso nenhuma dessas tentativas tenha dado certo, esta criança será encaminhada à adoção internacional. Toda essa burocracia é decorrida pelo Estatuto da Criança de Adolescente, que visa não incentivar a adoção internacional. Se, após consulta ao cadastro de pessoas ou casais habilitados à adoção, mantido pela Justiça da Infância e da Juventude na comarca, bem como aos cadastros…

património, o ICOM e o ICOMOS. O ICOM, (Conselho internacional dos museus), com sede em Paris, foi criado em 1946 para promover os interesses da museologia e de outras disciplinas relacionadas com a gestão e as actividades dos museus. Segundo os seus Estatutos, aprovados em 1995: “1. Os objectivos do ICOM são: a) encorajar e apoiar a criação, o desenvolvimento e a gestão profissional dos museus de todas as categorias; b) dar melhor a conhecer e a compreender a natureza, as…