Trabalho Evoluçao E Estatuto

é feita a ligação do tema com dispositivos legais, neste sentido é dedicado parte do artigo exclusivamente para elencar pontos da legislação brasileira pertinente ao assunto. Como consequência das normas jurídicas observadas para o embasamento do trabalho, o mesmo em sua ultima parte apresenta a aplicação dos dispositivos legais através da jurisprudência, confirmando assim a relevância dos dados apresentados para a elaboração do artigo. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil, Relações…

MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação da Profº. Esp. Olegário Gurgel Ferreira Gomes. MOSSORÓ/RN 2012.1 HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para obtenção do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A adolescencia segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente 4 2.1.1 O que são as medidas sócio educativas e protetivas de acordo com o ECA 8069/90... 4 2.1.1.1 Pesquisa sobre o adolescente infrator no município........................................6 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS

brasileira no que tange à tramitação dos processos e procedimentos e à execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com mais de sessenta anos. E mais, apontar algumas consequências do não cumprimento do Estatuto do idoso em alguns processos. A análise da atividade jurisdicional e das formas primitivas de solução de conflitos até o surgimento da jurisdição focou o descumprimento da prioridade de tramitação de processos envolvendo…

compreensão ante minha ausência, pelos momentos felizes, pelos sorrisos que tanta força me deram. A todos os familiares e amigos, que de forma indireta, contribuíram para que eu chegasse até aqui. A meu orientador Professor Luiz Magno, parceiro neste trabalho, pela dedicação e contribuição a essa pesquisa. À minha esposa Josiane, a quem dedico este momento. 4 “... os que madrugam no lêr, convem madrugar tambem no pensar. Vulgar é o lêr, raro o reflectir. O saber não está na…

A evolução do trabalho e seu estatuto no Ocidente- 6.1 A evolução do trabalho- feudalismo (a idade média) até à revolução industrial (1ºRevolução industrial séc18 e 2º Revolução Industrial séc19) * Corveia – obrigação de trabalhar alguns dias da semana na reserva senhorial. * Talha – entrega de uma parte da produção obtida nas faixas de terra da reserva servil. * Banalidades – pagamento pela utilização de instrumentos do feudo, como o moinho, o celeiro, etc. *…

verdade varias existente, assim podemos dizer que são extremamente igual às outras com pequenas diferenças! Na minha vida financeira o capital entra através do meu salário. Outra entrada de capital que tenho na minha vida financeira é através de trabalhos extras. O fator desta semelhança, em que tanto nos como as empresas onde trabalhamos temos em comum e que através dela temos possibilidade de abrirmos um leque de outros fatores em que podemos assemelhar o fluxo de caixa, é onde nos…

– Campo Grande: [s.n], 2013 60p. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza Monografia (Especialização) – Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Bibliografia: f. 1. Maioridade Penal. 2. Responsabilização Juvenil. 3. Ato Infracional. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente. 5. Proença, Carla. II. Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.  FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIDADE PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao…

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Introdução Neste trabalho dar-se-á a conhecer o Conselho Económico e Social português. O CES é um órgão constitucional de consulta, concertação e participação, no âmbito das políticas económicas e sociais, criado em 1991, afirmando-se até à data como um espaço de diálogo e participação dos diversos interesses presentes na sociedade portuguesa. O Conselho Económico e Social O Conselho Económico e Social foi criado em 1991,…

Plano de Contabilidade Nacional Português, para a empresa de 1970: - Uma visão Brasileira Cristian Marciano Kuster Resumo Este Trabalho descreve inicialmente o “Plano de Contabilidade Nacional para a Empresa”, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa em maio de 1970, e que, embora não tenha chegado a ser implantado oficialmente, serviu posteriormente para embasar o Plano Geral de Contabilidade de 1977. É analisada a concepção geral “Plano de