Trabalho Direito Tributário Iptu

Administração AGRADECIMENTOS Os agradecimentos devem ser direcionados a todas as pessoas que contribuíram para o êxito dessa jornada. Mas ressaltando àqueles que mais próximos me orientaram contribuindo para a execução deste trabalho. A Deus, senhor supremo, ar que respiro por ter permitido minha existência até aqui, para vivenciar momentos tão relevantes e especiais. Aos meus pais, em especial à minha mãe que com sua bravura e caridade permitiu que o…

Brasileiros terão de trabalhar 150 dias em 2012 para pagar impostos Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 21/05/2012 | 14h18 | Tributos Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que para pagar todos os impostos, taxas e contribuições nas três esferas de poder o trabalhador brasileiro terá que trabalhar até o dia 29 de maio deste ano, sendo em média, quatro meses e 29 dias. De acordo com o levantamento “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, o tempo estipulado

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBURARIO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada, Ciências Contábeis 4º Série Direito Empresarial e Tributário Tutor a distancia Professora:M.Juliana Leite Tutor presencial Prof.ª Mauricio A. Barros Novembro-2013 SÃO PAULO-SP 2 INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Problemas para Peças Práticas PROBLEMA N.º 1 O Município de Guaxupé – MG, por intermédio da Lei n.º 3.456, de 15 de julho de 2007, que foi publicada e que entrou em vigor nessa mesma data, instituiu a Taxa de Lixo, estabelecendo os seguintes elementos do fato gerador: a) o fato gerador é a “utilização do serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar”; b) o contribuinte da taxa é o “proprietário de imóvel urbano, tomadordo serviço de…

Ap1 Provas ; Ap1- 30/03 Ap2- 08/06 S- 15/06 F- 29/06 Direito tributário 1 Aula 1 Tributos está dentro do regime jurídico do d. Público, regime administrativo, direito indisponível, não autonomia entre as partes . #dicotomia entre D. Privado( com normas dispositivas e com base na autonomia da vontade ) e d. Público ( normas congentes não há autonomia da vontade , bens indisponíveis, supremacia do interesse público . - estado possui despesas públicas, orçamentos,receita è de…

UNIVERDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO 2ª AVALIAÇÃO JÚLIA STORCH DE SOUZA VALMOR GUADAGNIN Pelotas, 2015 1. A expressão prestação pecuniária exprime a obrigação de que o tributo tem de ser pago em unidades de moeda em curso, não se admitindo, como regra, seu pagamento em bens (in natura) ou em trabalho (in labore). Correto: O tributo só pode ser pago em dinheiro corrente. Com a expressão “ou cujo valor nela se possa exprimir”, quer a lei dizer que, em

1 – Sujeito passivo do IPTU – pode o locatário ser considerado contribuinte? Leituras: 1 – Críticas à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária (Marciano Seabra de Godoi) – p. 36 a 49. 2– Vídeo do Julgamento do RE 434.251 no canal Youtube/STF: http://www.youtube.com/watch?v=hBHrTpj7hbE. 3 - Notícias sobre tramitação e votos já proferidos no julgamento do RE 434.251 (Informativo STF n. 597). Data de Apresentação: 2 aulas após o término do estudo do IPTU. 2 – Progressividade e

Direito Tributário I Prof. Francisco Dantas de Andrade Av. Almirante Barroso, 06 sala 2002 Tels. 2220-3737ou 2220-8787 E-mail: fandrade@adv.oabrj.org.br Rio, 10/10/2012 Responsabilidade Tributária (Art. 128) – Sujeito Ativo = Física; Sujeito passivo = Contribuinte. Porém existe uma 3ª pessoa que assume como contribuinte a obrigação tributária. Ex. Bebê, a mãe que não é o contribuinte assume como se fosse contribuinte (Art. 134) Tutor = Menor Curador = incapaz (responde).…

Apresentação de Monografia Prezado Professor ......., Doutor/Mestre .......... Meus cumprimentos também á Coordenadora do Curso de Direito deste Centro Universitário, Professora ............., obrigada pela presença. Aos demais professores e colegas, agradeço a presença e o prestígio. O objeto deste estudo versa acerca do instituto da Imunidade Tributária, mais especificamente no sentido e no alcance da Imunidade expressa na Constituição da República de 88, aos Templos de…

CONTÁBEIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE Montes Claros - MG 2012 ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, referente à Produção Textual Interdisciplinar Individual – 7º semestre. Orientadores: Profº Regis Garcia