DIREITO EMPRESARIAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBURARIO

Trabalho de Atividade Prática Supervisionada,
Ciências Contábeis 4º Série Direito Empresarial e Tributário
Tutor a distancia Professora:M.Juliana Leite
Tutor presencial Prof.ª Mauricio A. Barros

Novembro-2013
SÃO PAULO-SP

2

INTRODUÇÃO

CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL
O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento do direito comercial na Itália às cidades necessitavam de regra para seu comercio, por sua vez, seus comerciantes tinham os costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o rumo da empresa comercial.
O código comercial no Brasil iniciou em 1808, e o código napoleônico influenciou sua criação e ele foi baseado nos códigos de comercio de Portugal, da França e da Espanha.
O código civil brasileiro, lei n º 10.406 de janeiro de 2002 dispõem do artigo 966 a 1195 a teoria da empresa que passa a considerar a figura do comerciante como empresário, segundo o código civil é considerado empresário aquele que exerce.
CONCEITO DE DIREITO EMPRESÁRIAL
É o conjunto de norma jurídica (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente direcionados as atividade da empresa.
A teoria geral da empresa abrange: sociedades empresariais; títulos de credito; contrato mercantil; propriedade intelectual, relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresa.
Os empresários individuais e a sociedades empresarias são considerados agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais à sociedade, por isso a