Trabalho Direito Social à Moradia

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância Serviço Social Fundamentos das Políticas Sociais Pólo Porto Alegre – Marechal Rondon Cláudio Rogério – 348148 Patrícia Moreira de Souza – 345280 Roberta Souza Vieira – 346276 Porto Alegre, 19 de setembro de 2012. Resumo do filme Gandhi O filme retrata a vida de Mahatma Gandhi, considerado o principal líder da luta pela…

1. TEMA A Atuação do Assistente Social da Empresa Andrade Galvão Engenharia Junto a Política Habitacional. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A Pesquisa se propõe a conhecer a contribuição do trabalho profissional do Assistente Social na Empresa Andrade Galvão Engenharia junto à política de habitação, tendo como base o Projeto de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários (URIAP). 2. PROBLEMA DA PESQUISA As desigualdades sociais através do intenso processo…

PLANEJAMENTO URBANO E DIREITO À MORADIA: a decodificação da justiça ambiental por meio da educomunicação(FALTA) (Célio de Oliveira, Joze Almy, Henrique, Holando, Rafaele Fialho) (6º período, Noturno, Direito Civil, Professor Tiago Pestana e FEST) RESUMO Enfocamos neste artigo, o direito de todos a uma moradia digna e adequada, fato este que se tornou um direito universal, direito este aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das…

A Garantia do Direito à Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro Delina Santos Azevedo Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito Civil pela UFBA. del_azevedo@hotmail.com. RESUMO: A moradia é um direito reconhecido desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, na forma de direito à habitação. No ordenamento jurídico brasileiro, tornase direito fundamental ao ser positivado pela Constituição da República Federativa do Brasil de

Moradia: direito à dignidade “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. A música de Gilberto Gil retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna. Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Mas, afinal, o que é

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço Social patricia aparecida da silva Projeto de pesquisa políticas Públicas de Habitação de Interesse Social Plano Local de Habitação de Interesse Social em Goiânia Goiânia 2014 patricia aparecida da silva Projeto de pesquisa políticas Públicas de Habitação de Interesse Social Plano Local de Habitação de Interesse Social em Goiânia Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade…

Direito à Moradia Em consonância com o Comentário Geral n. 04, de 12 de dezembro de 1991, do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas – ONU, moradia adequada não é aquela que apenas oferece guarida contra as variações climáticas. Não é apenas um teto e quatro paredes. É muito mais: É aquela com condição de salubridade, de segurança e com um tamanho mínimo para que possa ser considerada habitável. Deve ser dotada das instalações sanitárias…

de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Serviço Social A Atuação do Serviço Social no Programa de Regularização Fundiária desenvolvido na comunidade Roda de Fogo - Recife. Laiana Helena Lopes Nascimento Recife, 2014 Sumário Introdução 3 Justificativa 7 Referencial Teórico 10 Objetivos 17 Metodologia 18 Cronograma 19 Referências Bibliográficas 20 Apêndice 22 Introdução Este trabalho…

REFERÊNCIAS 08 1 INTRODUÇÃO É um trabalho que reflete a realidade regional / local para a elaboração de um diagnóstico da problemática social local do município / região e a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais da Habitação, tendo como fonte de pesquisa o Centro de convenções e Feiras da A Amazônia de Belém/PA, reuniu representantes dos governos estaduais e municipais, parlamentares e integrantes dos movimentos sociais dos estados do Amapá,…

INTRODUÇÃO A função social da propriedade é o instituto que se propõe refletir no presente estudo. Para tanto, a análise se inicia pelo posicionamento histórico da função social da propriedade, tanto no cenário mundial, quanto na situação normativo-constitucional brasileira. Por fim, passa-se a buscar uma compreensão semântica das palavras que compõe a nomenclatura do instituto, a fim de que se possibilite a reflexão sobre a função social da propriedade sob o olhar do constituinte…