Trabalho Direito Social à Moradia

A Habitação de Interesse Social, surgiu com a Revolução Industrial na Europa, no séc. XVIII, devido ao grande crescimento populacional e urbano que ocorreu nas grandes cidades. Esse crescimento urbano desordenado, foi ocasionado por pessoas que estavam em busca de melhores condições de vida e buscavam oportunidades nas cidades, se aglomerando perto das industrias em busca de empregos. As mudanças no processo de produção, que vai das práticas artesanais e rurais para a produção em série, provou

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE Propriedade, do latim proprietas, de proprius (particular, peculiar, próprio), genericamente designa a qualidade que é inseparável de uma coisa, ou que a ela pertence em caráter permanente. Nesta razão é que aplica-se a denominação propriedade para designar a própria coisa ou o bem que pertence exclusivamente a alguém. Já a Posse deriva do latim possessio, de possidere (possuir), literalmente exprime o vocábulo a detenção física ou material,…

O profissional de Serviço Social atua nas expressões da “questão social”1, formulando e implementando propostas para seu enfrentamento, por meio de políticas sociais públicas entra elas na de desenvolvimento urbano culminando ao acesso á moradia e a cidade sustentável. Os Assistentes Sociais que atuam na perspectiva de garantia do direito à cidade têm como desafio da práxis profissional, decifrar permanentemente como se expressam às contradições postas na realidade e construir…

Introdução A região conhecida com Parque Oeste Industrial na cidade de Goiânia – GO, possui uma área de aproximadamente 1,3 milhões de metros quadrados, foi ocupada por famílias de pouca condição financeira, almejando o sonho de uma moradia digna, o movimento teve início por volta do mês de maio de 2004. A localidade foi nomeada pelos próprios moradores de “Sonho Real”, era um terreno desocupado e a priore de posse desconhecida, os posseiros permaneceram no local até que uma ação…

presente trabalho tem por finalidade mostrar através da Pesquisa Cientifica a Política Habitacional no Brasil. A referida pesquisa teve como objeto de estudo o Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barcarena. A pesquisa desenvolvida foi Bibliográfica e Documental que sistematizou informações de autores que desenvolvem trabalho sobre o objeto investigado. O texto apresenta inicialmente a conceituação histórica da Política Nacional de Habitação no Brasil, destacando a sua…

1. História A UMM foi fundada em 1987 com o objetivo de articular e mobilizar os movimentos de moradia, lutar pelo direito à moradia, por reforma urbana e autogestão e assim resgatar a esperança do povo rumo a uma sociedade sem exclusão social. É uma articulação de movimentos que atuam na área de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões ocupações e loteamentos. Sua atuação iniciou-se pela capital e Região Metropolitana e hoje atinge a outras regiões do estado. Sua forma de organização tem…

Curso de Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular Realização: CDDH Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e UCP – Universidade Católica de Petrópolis MODULO I – DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. TEMA 1: Os Direitos Humanos e a promoção da Justiça Social. 1.1 O tratamento constitucional dos Direitos Humanos; 1.2 O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3; 1.3 O Sistema de Justiça brasileiro e seus atores;

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Iranice Pereira da Silva Turma: L Período: 4º Turno: Manhã DIREITOS SOCIAIS Alanna Kássia de Araújo Leite João Pessoa 2013.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 3 2. CONCEITO.................................................................

CURSO DE DIREITO GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO DIREITOS REAIS SOCIAIS JOÃO PESSOA 2013.1 1 DIREITOS REAIS SOCIAIS 1.1 Histórico Quando falamos em direito das coisas, o nosso ordenamento jurídico deu-lhe uma importante atribuição, ou seja, regular a relação entre o homem e os bens, sejam eles materiais ou imateriais, móveis e imóveis. Sendo assim, os direitos reais são um conjunto de normas da qual regem as relações jurídicas no tocante aos bens suscetíveis de…

DO RECIFE Projeto de pesquisa desenvolvido pela aluna: Camila de Azevedo e Sá Soares, orientado pela professora Ana Maria Figueira Ramalho e apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Damas como 1° exercício da disciplina de Trabalho de graduação I, ministrado pela professora Luciana Santiago. RECIFE FEVEREIRO/ 2014 SUMÁRIO 1- PROBLEMA 2- JUSTIFICATIVA 3- OBJETIVOS 3.1- OBJETIVO GERAL 3.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4- METODOLOGIA 5- REFERENCIAL TEÓRICO 6-…